Referências à Lei Nº 16732

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 19122 (4 Ocorrências)

... de 4 de abril de 1990, e tendo em vista o disposto nas Leis nºs 16.729 e 16.732, de 27 de dezembro de 2001, ...
... de 4 de abril de 1990, e tendo em vista o disposto nas Leis nºs 16.729 e 16.732, de 27 de dezembro de 2001, ...
... administrativa do Município do Recife promovida pelas Leis nºs 16.729 e 16.732, de 27 de dezembro de 2001, ficam incluídos na ...
... administrativa do Município do Recife promovida pelas Leis nºs 16.729 e 16.732, de 27 de dezembro de 2001, ficam incluídos na ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 19273 (2 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta o artigo 17 da Lei nº 16.732, de 2001 que trata da composição dos membros do Conselho ...
... Ementa: Regulamenta o artigo 17 da Lei nº 16.732, de 2001 que trata da composição dos membros do Conselho ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 19648 (14 Ocorrências)

... Popular e Solidária - Fundo Recife Sol, criado através da Lei Municipal nº 16.732, de 27.12.2001, será implementado na forma definida ...
... naquelas convocadas na forma do § 3º, do artigo 18, da Lei Municipal nº 16.732/2001. § 4º As reuniões ordinárias do ...
... é endossado em favor do Fundo Recife Sol, objeto da Lei Municipal Nº 16.732/2001, em garantia ao Convênio Nº X.x.x/2______ ...
... ou fora das normas deste decreto regulamentador e da Lei Municipal nº 16.732/2001, imputarão à instituição beneficiária a imediata devolução ...
... IV, da Lei Orgânica do Município do Recife e o art. 33 da Lei nº 16.732, de 27 de dezembro de 2001. ...
... Ementa: Regulamenta a Lei nº 16.732, de 27 de dezembro de 2001, que criou o Fundo Municipal de ...
... 5º Os órgãos de gestão do Fundo Recife Sol, definidos na Lei nº 16.732/2001, são o Conselho de Gestão, a Coordenação Executiva e o ...
... Ementa: Regulamenta a Lei nº 16.732, de 27 de dezembro de 2001, que criou o Fundo Municipal de ...
... IV, da Lei Orgânica do Município do Recife e o art. 33 da Lei nº 16.732, de 27 de dezembro de 2001. ...
... Popular e Solidária - Fundo Recife Sol, criado através da Lei Municipal nº 16.732, de 27.12.2001, será implementado na forma definida ...
... 5º Os órgãos de gestão do Fundo Recife Sol, definidos na Lei nº 16.732/2001, são o Conselho de Gestão, a Coordenação Executiva e o ...
... naquelas convocadas na forma do § 3º, do artigo 18, da Lei Municipal nº 16.732/2001. § 4º As reuniões ordinárias do ...
... é endossado em favor do Fundo Recife Sol, objeto da Lei Municipal Nº 16.732/2001, em garantia ao Convênio Nº X.x.x/2______ ...
... ou fora das normas deste decreto regulamentador e da Lei Municipal nº 16.732/2001, imputarão à instituição beneficiária a imediata devolução ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 26522 (1 Ocorrência)

... nº. 19.273, de 22.04.2002, que regulamenta o artigo 17 da Lei Municipal nº 16.732, de 27.12. 2001, sobre a composição dos membros do ...

Ano: 2012

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Decreto municipal Nº 19122 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19273 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19648 (14 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 26522 (1 Ocorrência)