Referências à Lei Nº 16741

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 17084 (2 Ocorrências)

    ... artigos 1º da Lei nº 16.633, de 09 de março de 2001, 3º da Lei nº 16.741, de 28 de dezembro de 2001 e 4º da Lei nº 16.775, de ... ...

    Ano: 2005

  2. Lei municipal Nº 17201 (2 Ocorrências)

    ... com suas modificações posteriores, inclusive artigo 4º da lei 16.741 de 08 de junho de 2.002. ...

    Ano: 2006

  3. Lei municipal Nº 17320 (2 Ocorrências)

    ... suas modificações posteriores, inclusive a do art. 4º da Lei 16.741/02. Art. 3º ...

    Ano: 2007

  4. Lei municipal Nº 17446 (2 Ocorrências)

    ... suas modificações posteriores, inclusive a do art. 3º da Lei nº 16.741/02 fica reajustada no percentual único de 3,0%. ...

    Ano: 2008

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