Citações à Lei Nº 16774

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

    ... verbas disciplinadas nos incisos VI e VIII do art. 146 da Lei nº 14.728, de 8 de maio de 1985, bem como o Adicional por Tempo de ...

    Ano: 1985

  2. Lei municipal Nº 15127 (2 Ocorrências)

    ... o Adicional por Tempo de Serviço de que trata o art. 68 da Lei nº 15.127, de 25 de outubro de 1988, com a redação que foi dada pelo ...

    Ano: 1988

  3. Lei municipal Nº 15660 (2 Ocorrências)

    ... de 1988, com a redação que foi dada pelo art. 6º da Lei nº 15.660, de 22 de julho de 1992. ...

    Ano: 1992

  4. Lei municipal Nº 16723 (2 Ocorrências)

    ... de 1o de abril de 2002, o abono mensal de que trata a Lei nº 16.723, de 14 de dezembro de 2001, no valor de R$ 100,00 (cem ...

    Ano: 2001

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