Referências à Lei Nº 16947

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Leis (2)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 17166 (6 Ocorrências)

... Art. 1º Os artigos 2º, 3º e 9º da Lei nº 16.947/04 passam a vigorar com a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera a Lei nº 16.947/04, que criou a estrutura de gerenciamento do programa de ...
... Art. 1º Os artigos 2º, 3º e 9º da Lei nº 16.947/04 passam a vigorar com a seguinte redação: ...
... que os órgãos contidos no inciso II do 2º e art. 9º da Lei 16.947/04, modificados por esta Lei, ficam vinculados à Secretaria ...
... Ementa: Altera a Lei nº 16.947/04, que criou a estrutura de gerenciamento do programa de ...
... que os órgãos contidos no inciso II do 2º e art. 9º da Lei 16.947/04, modificados por esta Lei, ficam vinculados à Secretaria ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17379 (8 Ocorrências)

... Os órgãos contidos no inciso II do art. 2º e art. 9º da Lei 16.947/04, modificados por esta Lei ficam vinculados à Secretaria de ...
... IV do artigo 2º, e os artigos 3º, 7º, 9º, 10 e ANEXO 1 da Lei nº 16.947/04 passam a vigorar com a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera dispositivos da lei nº 16.947 de 08 de janeiro de 2004, alterada pela lei nº 17.166 de ...
... inalterado o número de cargos previstos no Anexo 1 da Lei 16.947/2004". "Art. 9º Fica criada uma ...
... Ementa: Altera dispositivos da lei nº 16.947 de 08 de janeiro de 2004, alterada pela lei nº 17.166 de ...
... IV do artigo 2º, e os artigos 3º, 7º, 9º, 10 e ANEXO 1 da Lei nº 16.947/04 passam a vigorar com a seguinte redação: ...
... inalterado o número de cargos previstos no Anexo 1 da Lei 16.947/2004". "Art. 9º Fica criada uma ...
... Os órgãos contidos no inciso II do art. 2º e art. 9º da Lei 16.947/04, modificados por esta Lei ficam vinculados à Secretaria de ...

Ano: 2007

Ano
Original

Decreto municipal Nº 20728 (4 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta a Lei 16.947/2004 que dispõe sobre a Estrutura de Gerenciamento do Programa ...
... Art. 16. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO de que trata a lei 16.947/2004, composta por 4 (quatro) membros e um presidente, terá as ...
... Ementa: Regulamenta a Lei 16.947/2004 que dispõe sobre a Estrutura de Gerenciamento do Programa ...
... Art. 16. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO de que trata a lei 16.947/2004, composta por 4 (quatro) membros e um presidente, terá as ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 23741 (2 Ocorrências)

... pela Comissão de Licitação da UEM na sistemática da Lei nº 16.947/2004, terão prosseguimento pela Comissão Especial criada por ...
... pela Comissão de Licitação da UEM na sistemática da Lei nº 16.947/2004, terão prosseguimento pela Comissão Especial criada por ...

Ano: 2008

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Referências à Lei Nº 16947

Lei municipal Nº 17166 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17379 (8 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 20728 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23741 (2 Ocorrências)