Citações à Lei Nº 17008

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Ano
Original

Lei municipal Nº 15559 (2 Ocorrências)

... de Educação, a gratificação de que trata o art. 4º da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991. ...
... de Educação, a gratificação de que trata o art. 4º da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991. ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15880 (2 Ocorrências)

... Assistente de Naipe e Instrumento Solo, criados pela Lei nº 15.880,de 31 de janeiro de 1994, pagas aos músicos da Banda da ...
... Assistente de Naipe e Instrumento Solo, criados pela Lei nº 15.880,de 31 de janeiro de 1994, pagas aos músicos da Banda da ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16452 (2 Ocorrências)

... Art. 7º O § 1º e o caput do art. 1º da Lei nº 16.452, de 30 de dezembro de 1998, passam a vigorar com a ...
... Art. 7º O § 1º e o caput do art. 1º da Lei nº 16.452, de 30 de dezembro de 1998, passam a vigorar com a ...

Ano: 1998
Lei municipal Nº 16560 (4 Ocorrências)

... servidores do Município, autarquia e fundação e altera as Leis nº 16.560/2000 e 16.774/2002. O ...
... autarquia e fundação e acrescenta dispositivos às Leis nº 16.560/2000 e nº 16.774/2002. ...
... servidores do Município, autarquia e fundação e altera as Leis nº 16.560/2000 e 16.774/2002. O ...
... autarquia e fundação e acrescenta dispositivos às Leis nº 16.560/2000 e nº 16.774/2002. ...

Ano: 2000
Lei municipal Nº 16727 (2 Ocorrências)

... Art. 2º As gratificações de que trata o art. 1º da Lei nº 16.727, de 27 de dezembro de 2001, passam a ter os seguintes ...
... Art. 2º As gratificações de que trata o art. 1º da Lei nº 16.727, de 27 de dezembro de 2001, passam a ter os seguintes ...

Ano: 2001
Lei municipal Nº 16774 (4 Ocorrências)

... servidores do Município, autarquia e fundação e altera as Leis nº 16.560/2000 e 16.774/2002. O ...
... de despesas de locomoção de que trata o art. 6º da Lei nº 16.774, de 07 de junho de 2002, é anual, tendo por base o mesmo ...
... servidores do Município, autarquia e fundação e altera as Leis nº 16.560/2000 e 16.774/2002. O ...
... de despesas de locomoção de que trata o art. 6º da Lei nº 16.774, de 07 de junho de 2002, é anual, tendo por base o mesmo ...

Ano: 2002

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