Citações à Lei Nº 17274

Voltar à Lei Nº 17274

Leis (4)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

... na íntegra ao orçamento fiscal estabelecido no art. 95 da Lei Orgânica do Recife, de 1990, e obedece ao disposto no parágrafo único do art. ...
... na íntegra ao orçamento fiscal estabelecido no art. 95 da Lei Orgânica do Recife, de 1990, e obedece ao disposto no parágrafo único do art. ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 16611 (2 Ocorrências)

... Art. 19. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 16.611, de 20 de dezembro de 2000, fica assegurado ao Poder ...
... Art. 19. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 16.611, de 20 de dezembro de 2000, fica assegurado ao Poder ...

Ano: 2000
Lei municipal Nº 17031 (2 Ocorrências)

... art. 167, da Constituição Federal, de 1988 e no art. 5º da Lei nº 17.031, de 2004. ...
... art. 167, da Constituição Federal, de 1988 e no art. 5º da Lei nº 17.031, de 2004. ...

Ano: 2004
Lei municipal Nº 17260 (6 Ocorrências)

... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e no art. 16 da Lei nº 17.260, de 04 de outubro de 2006 - Lei de Diretrizes ...
... orçamentárias de que tratam os artigos 15, 16 17 e 18 da Lei nº 17.260, de 2006, observar-se-á o seguinte: ...
... e obedece ao disposto no parágrafo único do art. 6º da Lei nº 17.260, de 2006. ...
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e no art. 16 da Lei nº 17.260, de 04 de outubro de 2006 - Lei de Diretrizes ...
... orçamentárias de que tratam os artigos 15, 16 17 e 18 da Lei nº 17.260, de 2006, observar-se-á o seguinte: ...
... e obedece ao disposto no parágrafo único do art. 6º da Lei nº 17.260, de 2006. ...

Ano: 2006

Nenhum decreto encontrado

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Citações à Lei Nº 17274

Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16611 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17031 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17260 (6 Ocorrências)