Citações à Lei Nº 17372

Voltar à Lei Nº 17372

Leis (5)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15563 (10 Ocorrências)

... Ementa: Introduz modificações na lei 15.563, de 27 de dezembro de 1991. ...
... Ementa: Introduz modificações na lei 15.563, de 27 de dezembro de 1991. ...
... 163, o caput e os § 1º ao 3º do artigo 164, todos da Lei 15.563, de 21 de dezembro de 1991, passam a vigorar com as ...
... artigo 38, e o parágrafo 4º e 5º ao artigo 164, todos da Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, com as seguintes redações: ...
... que couber, as regras previstas nos artigos 163 e 164 da Lei 15.563/91. Art. 5º ...
... do artigo 163, e os incisos I a III do artigo 164 todos da Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991. ...
... 163, o caput e os § 1º ao 3º do artigo 164, todos da Lei 15.563, de 21 de dezembro de 1991, passam a vigorar com as ...
... artigo 38, e o parágrafo 4º e 5º ao artigo 164, todos da Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, com as seguintes redações: ...
... que couber, as regras previstas nos artigos 163 e 164 da Lei 15.563/91. Art. 5º ...
... do artigo 163, e os incisos I a III do artigo 164 todos da Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991. ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 16607 (4 Ocorrências)

... parcelamento, devidamente atualizados na forma definida na Lei 16.607, de 06 de dezembro de 2000, acrescidos de multa e juros, ...
... só serão objeto da atualização monetária a que se refere a Lei 16.607, de 06 de dezembro de 2000, a partir de 01 de janeiro de ...
... parcelamento, devidamente atualizados na forma definida na Lei 16.607, de 06 de dezembro de 2000, acrescidos de multa e juros, ...
... só serão objeto da atualização monetária a que se refere a Lei 16.607, de 06 de dezembro de 2000, a partir de 01 de janeiro de ...

Ano: 2000
Lei municipal Nº 17029 (2 Ocorrências)

... Programa de Recuperação Fiscal Setorial, instituído pela Lei 17.029, de 22 de setembro de 2004 e ao Programa de Recuperação ...
... Programa de Recuperação Fiscal Setorial, instituído pela Lei 17.029, de 22 de setembro de 2004 e ao Programa de Recuperação ...

Ano: 2004
Lei municipal Nº 17239 (2 Ocorrências)

... Art. 3º Fica acrescido o parágrafo único ao art. 45 da Lei 17.239/06, com a seguinte redação: ...
... Art. 3º Fica acrescido o parágrafo único ao art. 45 da Lei 17.239/06, com a seguinte redação: ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17240 (4 Ocorrências)

... Programa de Recuperação Fiscal - PREFISC, instituído pela Lei 17.240, de 07 de julho de 2006, poderão consolidar os débitos ...
... Programa de Recuperação Fiscal - PREFISC, instituído pela Lei 17.240, após 60 (sessenta) dias da publicação desta Lei. ...
... Programa de Recuperação Fiscal - PREFISC, instituído pela Lei 17.240, de 07 de julho de 2006, poderão consolidar os débitos ...
... Programa de Recuperação Fiscal - PREFISC, instituído pela Lei 17.240, após 60 (sessenta) dias da publicação desta Lei. ...

Ano: 2006

Nenhum decreto encontrado

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Citações à Lei Nº 17372

Lei municipal Nº 15563 (10 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16607 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17029 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17239 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17240 (4 Ocorrências)