Referências ao Decreto Nº 00009

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 04997 (2 Ocorrências)

    ... Art. 1º Fica suprimida a alínea “a” do art. 69 do Decreto nº 9 de 30 de abril de 1945. ...

    Ano: 1958

  2. Lei municipal Nº 17253 (4 Ocorrências)

    ... Semana Nacional da Ciência e Tecnologia, instituída pelo Decreto Lei nº. 09, de 09 de junho de 2004. ...

    Ano: 2006

  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 00035 (2 Ocorrências)

    ... dos artigos 19 e 20 do regulamento baixado com o decreto nº 9 de 30 de abril de 1945, passam à denominação de chefe das ...

    Ano: 1947

  2. Decreto municipal Nº 00336 (1 Ocorrência)

    ... 1º Ficam cancelados os artigos n° s 64, 68, 71 e 82 do Decreto nº 9, de 30 de abril de 1948 (Regulamento do Matadouro Modelo), ...

    Ano: 1951

  3. Decreto municipal Nº 00768 (1 Ocorrência)

    ... ao Sr. José Mendes da Silva, de acordo com o art. 64, do Decreto nº 9, de 30 de abril de 1945. ...

    Ano: 1954

  4. Decreto municipal Nº 00878 (1 Ocorrência)

    ... matrícula de Marchante, de acordo com o art. 64 do Decreto nº 9, de 30 de abril de 1945. ...

    Ano: 1955

  5. Decreto municipal Nº 00921 (1 Ocorrência)

    ... DECRETO N° 921, 9 DE JULHO DE 1955 ...

    Ano: 1955

  6. Decreto municipal Nº 00922 (1 Ocorrência)

    ... DECRETO N° 922, 9 DE JULHO DE 1955 ...

    Ano: 1955

  7. Decreto municipal Nº 00923 (1 Ocorrência)

    ... DECRETO N° 923, 9 DE JULHO DE 1955 ...

    Ano: 1955

  8. Decreto municipal Nº 09281 (2 Ocorrências)

    ... DECRETO Nº 9 281 DE 28 DE JANEIRO DE 1969 ...

    Ano: 1969

  9. Decreto municipal Nº 13079 (2 Ocorrências)

    ... DECRETO N.9 13.079 Ementa: ...

    Ano: 1984

  10. Decreto municipal Nº 13810 (2 Ocorrências)

    ... DECRETO N.9 13 810 Ementa: ...

    Ano: 1986

  11. Decreto municipal Nº 14260 (2 Ocorrências)

    ... tendo em vista o disposto no parágrafo único do Art. 13 do Decreto n.9 13.925, de 30 de junho de 1983, ...

    Ano: 1988

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