Referências ao Decreto Nº 00014

Voltar ao Decreto Nº 00014

Leis (1)
Decretos (7)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16159 (2 Ocorrências)

... preservados pela Lei nº 15.199/89, e constantes do Decreto n° 14,745 de 21/0711989. ...
... preservados pela Lei nº 15.199/89, e constantes do Decreto n° 14,745 de 21/0711989. ...

Ano: 1996

Ano
Original

Decreto municipal Nº 00019 (2 Ocorrências)

... Art. Único. Fica revogado o Decreto nº 14, de 13 de julho do corrente ano. ...
... Art. Único. Fica revogado o Decreto nº 14, de 13 de julho do corrente ano. ...

Ano: 1945
Decreto municipal Nº 14166 (2 Ocorrências)

... Ementa: Revoga dispositivos do Decreto n° 14. 130, de 16.12.87. ...
... Ementa: Revoga dispositivos do Decreto n° 14. 130, de 16.12.87. ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14190 (2 Ocorrências)

... DECRETO N° 14. 190 Ementa: ...
... DECRETO N° 14. 190 Ementa: ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14219 (2 Ocorrências)

... DECRETO N° 14. 219 Ementa: ...
... DECRETO N° 14. 219 Ementa: ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14250 (2 Ocorrências)

... DECRETO N° 14. 250 Ementa: ...
... DECRETO N° 14. 250 Ementa: ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14366 (2 Ocorrências)

... Art. 1º O parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14,827, de 15 de julho de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 1º O parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14,827, de 15 de julho de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14788 (2 Ocorrências)

... DECRETO Nº 14 788 Ementa: ...
... DECRETO Nº 14 788 Ementa: ...

Ano: 1989