Referências ao Decreto Nº 00024

Nenhuma lei encontrada

Decreto municipal Nº 04242 (1 Ocorrência)

... 1º Fica desapropriado por utilidade pública o lote de decreto n. 24, da Quadra “Y” do Jardim do Forte, medindo 8,00m de Frente ...

Ano: 1961
Decreto municipal Nº 24429 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24. 338 de 30 de Janeiro de 2009, e, ...
... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24. 338 de 30 de Janeiro de 2009, e, ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24430 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24. 340 de 30 de Janeiro de 2009, e, ...
... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24. 340 de 30 de Janeiro de 2009, e, ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24479 (2 Ocorrências)

... ANEXO ÚNICO AO DECRETO N° 24,479 DE 06 DE MAIO DE 2009 ...
... ANEXO ÚNICO AO DECRETO N° 24,479 DE 06 DE MAIO DE 2009 ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24768 (2 Ocorrências)

... das 10 (dez) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto Municipal nº 24. 430/09, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... das 10 (dez) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto Municipal nº 24. 430/09, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...

Ano: 2009

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife