Referências ao Decreto Nº 09498

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Leis (7)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10227 (2 Ocorrências)

... de 1966, o artigo 3º, ítem III, letras “c” e “d”, do Decreto nº 9498, de 27 de agôsto de 1969 e a Lei nº 10 164, de 26 de ...
... de 1966, o artigo 3º, ítem III, letras “c” e “d”, do Decreto nº 9498, de 27 de agôsto de 1969 e a Lei nº 10 164, de 26 de ...

Ano: 1970
Lei municipal Nº 10385 (2 Ocorrências)

... da Secretaria do Govêrno Municipal, instituida pelo Decreto nº 9.498, de 27 de agôsto de 1969, o Departamento de Assistência ...
... da Secretaria do Govêrno Municipal, instituida pelo Decreto nº 9.498, de 27 de agôsto de 1969, o Departamento de Assistência ...

Ano: 1971
Lei municipal Nº 11481 (2 Ocorrências)

... de 1966, o art. 3º, item III, letras “c” e “d”, do Decreto nº. 9498, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº. 10.164, de 26 de ...
... de 1966, o art. 3º, item III, letras “c” e “d”, do Decreto nº. 9498, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº. 10.164, de 26 de ...

Ano: 1974
Lei municipal Nº 11862 (2 Ocorrências)

... de 1966, o art. 30, Item III, letras “c” e “d”, do Decreto nº 9498, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de ...
... de 1966, o art. 30, Item III, letras “c” e “d”, do Decreto nº 9498, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de ...

Ano: 1975
Lei municipal Nº 12978 (2 Ocorrências)

... de 1966, o art. 3º, item III, letras “c” e “d”, do Decreto nº 9.498, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de ...
... de 1966, o art. 3º, item III, letras “c” e “d”, do Decreto nº 9.498, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de ...

Ano: 1977
Lei municipal Nº 13456 (2 Ocorrências)

... de 1966, o art. 3°, ítem III, letras “c” e “d”, do Decreto n° 9498, de agosto de 1969, e a Lei n° 10.164, de 26 de agosto de ...
... de 1966, o art. 3°, ítem III, letras “c” e “d”, do Decreto n° 9498, de agosto de 1969, e a Lei n° 10.164, de 26 de agosto de ...

Ano: 1978
Lei municipal Nº 14101 (2 Ocorrências)

... de 1966, o art. 3º, item III, letras “c” e “d”, do Decreto nº 9498, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de ...
... de 1966, o art. 3º, item III, letras “c” e “d”, do Decreto nº 9498, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de ...

Ano: 1980

Ano
Original

Decreto municipal Nº 09517 (2 Ocorrências)

... e da Chefia do Gabinete do Prefeito extintas por fôrça do Dec. 9498 de 27-08-69, passarão a integrar respectivamente, a ...
... e da Chefia do Gabinete do Prefeito extintas por fôrça do Dec. 9498 de 27-08-69, passarão a integrar respectivamente, a ...

Ano: 1969

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Referências ao Decreto Nº 09498

Lei municipal Nº 10227 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 10385 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 11481 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 11862 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 12978 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 13456 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14101 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09517 (2 Ocorrências)