Referências ao Decreto Nº 09907

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 11273 (4 Ocorrências)

... Ementa: Modifica o Decreto n° 9907, de 14 de junho de 1972, que regula as atividades dos ...
... Art. 1° O parágrafo 1° do artigo 5° do Decreto 9907, de 14 de junho de 1972, passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Modifica o Decreto n° 9907, de 14 de junho de 1972, que regula as atividades dos ...
... Art. 1° O parágrafo 1° do artigo 5° do Decreto 9907, de 14 de junho de 1972, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 11345 (4 Ocorrências)

... no 3º GRUPO, de que trata a alínea “e” do artigo 5º, do Decreto nº 9.907, de 14 de junho de 1972, o Mercado de Nova Descoberta. ...
... no 3º GRUPO, de que trata a alínea “e” do artigo 5º, do Decreto nº 9.907, de 14 de junho de 1972, o Mercado de Nova Descoberta. ...
... Art. 1º O parágrafo 1º do artigo 5º, do Decreto nº 9.907, de 14 de junho de 1972, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 1º O parágrafo 1º do artigo 5º, do Decreto nº 9.907, de 14 de junho de 1972, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 12780 (4 Ocorrências)

... Art. 1º Ficam alterados os Artigos 5° e 8° do Decreto n° 9907, de 14 de junho de 1972, que passam a vigorar com a ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 9907, de 14 de junho de 1972. ...
... Art. 1º Ficam alterados os Artigos 5° e 8° do Decreto n° 9907, de 14 de junho de 1972, que passam a vigorar com a ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 9907, de 14 de junho de 1972. ...

Ano: 1983
Decreto municipal Nº 12806 (2 Ocorrências)

... Art. 1° Ficam alterados os artigos 5° e 8° do Decreto 9907 de 14 de junho de 1972, que passam a vigorar com a ...
... Art. 1° Ficam alterados os artigos 5° e 8° do Decreto 9907 de 14 de junho de 1972, que passam a vigorar com a ...

Ano: 1984
Decreto municipal Nº 12912 (2 Ocorrências)

... "Art. 1º Ficam alterados os artigos 5º e 84 do Decreto 9907 de 14 de junho de 1972, que passam a vigorar com a ...
... "Art. 1º Ficam alterados os artigos 5º e 84 do Decreto 9907 de 14 de junho de 1972, que passam a vigorar com a ...

Ano: 1984

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Referências ao Decreto Nº 09907

Decreto municipal Nº 11273 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11345 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12780 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12806 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12912 (2 Ocorrências)