Referências ao Decreto Nº 10892

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 10911 (2 Ocorrências)

... 5°, da Lei n° 11.859, de 05 de dezembro de 1975 e 16, do Decreto n° 10.892, de 09 de Maio de 1977, ...
... 5°, da Lei n° 11.859, de 05 de dezembro de 1975 e 16, do Decreto n° 10.892, de 09 de Maio de 1977, ...

Ano: 1977
Decreto municipal Nº 10912 (2 Ocorrências)

... 5º da Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975 e 16, do Decreto nº 10.892 de 09 de maio de 1977. ...
... 5º da Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975 e 16, do Decreto nº 10.892 de 09 de maio de 1977. ...

Ano: 1977
Decreto municipal Nº 11582 (2 Ocorrências)

... 5º da Lei nº. 11.859, de 05 de dezembro de 1975, e 16º do Decreto nº. 10.892, de 09 de maio de 1977. ...
... 5º da Lei nº. 11.859, de 05 de dezembro de 1975, e 16º do Decreto nº. 10.892, de 09 de maio de 1977. ...

Ano: 1980
Decreto municipal Nº 11773 (4 Ocorrências)

... o Sistema Geral de Apoio Administrativo de que trata o Decreto Municipal nº 10.892. de 09 de maio de 1977, na conformidade do que dispõe este ...
... 5º da Lei 11.859, de 05 de dezembro de 1975, e 16 do Decreto nº 10.892, de 09 de maio de 1977, ...
... o Sistema Geral de Apoio Administrativo de que trata o Decreto Municipal nº 10.892. de 09 de maio de 1977, na conformidade do que dispõe este ...
... 5º da Lei 11.859, de 05 de dezembro de 1975, e 16 do Decreto nº 10.892, de 09 de maio de 1977, ...

Ano: 1980
Decreto municipal Nº 12563 (2 Ocorrências)

... 5º, da lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975, e 16 do Decreto nº 10.892, de 09 de maio de 1977, ...
... 5º, da lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975, e 16 do Decreto nº 10.892, de 09 de maio de 1977, ...

Ano: 1983

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Decreto municipal Nº 10911 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10912 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11582 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11773 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12563 (2 Ocorrências)