Referências ao Decreto Nº 11852

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 11915 (4 Ocorrências)

... Regulamento Geral da Secretaria de Finanças, aprovado pelo Decreto nº 11.852, de 18 de março de 1981. ...
... Regulamento Geral da Secretaria de Finanças, aprovado pelo Decreto n° 11.852, de 18 de março de 1981, o artigo 24 com a seguinte ...
... Regulamento Geral da Secretaria de Finanças, aprovado pelo Decreto nº 11.852, de 18 de março de 1981. ...
... Regulamento Geral da Secretaria de Finanças, aprovado pelo Decreto n° 11.852, de 18 de março de 1981, o artigo 24 com a seguinte ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12269 (2 Ocorrências)

... de Débitos de que trata o art. 78 do Regulamento anexo ao Decreto 11.852 de 18 de Março de 1981, passa a denominar-se Serviço de ...
... de Débitos de que trata o art. 78 do Regulamento anexo ao Decreto 11.852 de 18 de Março de 1981, passa a denominar-se Serviço de ...

Ano: 1982
Decreto municipal Nº 12568 (6 Ocorrências)

... trata os artigos 8°, inciso V e 51 do Regulamento anexo ao Decreto 11.852 de 18 de março de 1981. ...
... Mercantil de que trata o Art. 82 do Regulamento anexo ao Decreto 11.852 de 18 de março de 1981, passa a denominar-se Serviço de ...
... de que trata o inciso XIX do Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto 11.852 de 18 de março de 1981, e a alínea j do inciso V do Art. ...
... Mercantil de que trata o Art. 82 do Regulamento anexo ao Decreto 11.852 de 18 de março de 1981, passa a denominar-se Serviço de ...
... trata os artigos 8°, inciso V e 51 do Regulamento anexo ao Decreto 11.852 de 18 de março de 1981. ...
... de que trata o inciso XIX do Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto 11.852 de 18 de março de 1981, e a alínea j do inciso V do Art. ...

Ano: 1983
Decreto municipal Nº 12844 (2 Ocorrências)

... Arrecadação de que trata o art. 66 do Regulamento anexo ao Decreto 11.852 de 18 de março de 1981, passa a denominar-se Seção de ...
... Arrecadação de que trata o art. 66 do Regulamento anexo ao Decreto 11.852 de 18 de março de 1981, passa a denominar-se Seção de ...

Ano: 1984
Decreto municipal Nº 13909 (2 Ocorrências)

... 64 do Regimento Geral da Secretaria de Finanças, anexo ao Dec. nº 11.852, de 18 de março de 1981, passa a denominar-se Divisão de ...
... 64 do Regimento Geral da Secretaria de Finanças, anexo ao Dec. nº 11.852, de 18 de março de 1981, passa a denominar-se Divisão de ...

Ano: 1987

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Referências ao Decreto Nº 11852

Decreto municipal Nº 11915 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12269 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12568 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12844 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 13909 (2 Ocorrências)