Citações ao Decreto Nº 12896

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Leis (4)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10147 (2 Ocorrências)

... ser postos em disponibilidade, na foram prevista na Lei nº 10.147/69. Art. 5º ...
... ser postos em disponibilidade, na foram prevista na Lei nº 10.147/69. Art. 5º ...

Ano: 1969
Lei municipal Nº 13535 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que em decorrência dos efeitos da Lei nº 13.535, de 26.04.79, todo o acervo patrimonial referente às ...
... CONSIDERANDO que em decorrência dos efeitos da Lei nº 13.535, de 26.04.79, todo o acervo patrimonial referente às ...

Ano: 1979
Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições, de conformidade corre a Lei n° 14.510/83, modificada pela Lei n° 14.521/83, ...
... no uso de suas atribuições, de conformidade corre a Lei n° 14.510/83, modificada pela Lei n° 14.521/83, ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 14521 (2 Ocorrências)

... de conformidade corre a Lei n° 14.510/83, modificada pela Lei n° 14.521/83, ...
... de conformidade corre a Lei n° 14.510/83, modificada pela Lei n° 14.521/83, ...

Ano: 1983

Ano
Original

Decreto Nº 11192 (2 Ocorrências)

... constantes do QUADRO PERMANENTE estabelecido através do Decreto nº 11.192, de 23.02.79, poderão, no prazo de até trinta (30) dias, ...
... constantes do QUADRO PERMANENTE estabelecido através do Decreto nº 11.192, de 23.02.79, poderão, no prazo de até trinta (30) dias, ...

Ano: 1979
Decreto Nº 11193 (2 Ocorrências)

... relacionadas, constantes do QUADRO estabelecido através do Decreto n° 11.193, de 23.02.79, poderão optar, no prazo de até trinta (30) ...
... relacionadas, constantes do QUADRO estabelecido através do Decreto n° 11.193, de 23.02.79, poderão optar, no prazo de até trinta (30) ...

Ano: 1979