Citações ao Decreto Nº 12941

Voltar ao Decreto Nº 12941

Leis (4)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 07427 (2 Ocorrências)

... sido aprovadas, até 31 de dezembro de 1982, com base na Lei número 7.427, de 19 de outubro de 1961. ...
... sido aprovadas, até 31 de dezembro de 1982, com base na Lei número 7.427, de 19 de outubro de 1961. ...

Ano: 1961
Lei municipal Nº 14511 (2 Ocorrências)

... Art. 4º Os projetos aprovados com base na Lei 14.511, de 17 de janeiro de 1983 e legislação complementar, ...
... Art. 4º Os projetos aprovados com base na Lei 14.511, de 17 de janeiro de 1983 e legislação complementar, ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 14631 (4 Ocorrências)

... atribuições. tendo em vista o disposto no artigo 3° da Lei número 14.631, de 28 de junho de 1984, ...
... a anotação Válido até 22 de Abril de 1985, de Acordo Com a Lei 14.631, de 26 de 06.1984, seguida da rubrica e número de ...
... atribuições. tendo em vista o disposto no artigo 3° da Lei número 14.631, de 28 de junho de 1984, ...
... a anotação Válido até 22 de Abril de 1985, de Acordo Com a Lei 14.631, de 26 de 06.1984, seguida da rubrica e número de ...

Ano: 1984
Lei municipal Nº 14831 (2 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta a Lei número 14.831, de 28 de junho de 1984. ...
... Ementa: Regulamenta a Lei número 14.831, de 28 de junho de 1984. ...

Ano: 1985

Ano
Original

Decreto Nº 12235 (2 Ocorrências)

... pagamento das tarifas estabelecidas na Tabela I, anexa ao Decreto 12.235, de 30 de dezembro de 1981. ...
... pagamento das tarifas estabelecidas na Tabela I, anexa ao Decreto 12.235, de 30 de dezembro de 1981. ...

Ano: 1981
Decreto Nº 12410 (2 Ocorrências)

... com base neste Decreto, à excessão dos casos previstos no Decreto número 12.410, de 26 de junho de 1982, ficam sujeitas ao pagamento das ...
... com base neste Decreto, à excessão dos casos previstos no Decreto número 12.410, de 26 de junho de 1982, ficam sujeitas ao pagamento das ...

Ano: 1982