Referências ao Decreto Nº 15439

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 16164 (2 Ocorrências)

... Art. 1º O artigo 2º do Dec. nº 15.439, de 29 de maio de 1991, passa a dispor da seguinte forma: ...
... Art. 1º O artigo 2º do Dec. nº 15.439, de 29 de maio de 1991, passa a dispor da seguinte forma: ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 17577 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O artigo 2º do Decreto nº 15.439 de 29 de maio de 1991 passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera o artigo 2º do Decreto nº 15.439 de 29 de maio de 1991. ...
... Ementa: Altera o artigo 2º do Decreto nº 15.439 de 29 de maio de 1991. ...
... Art. 1º O artigo 2º do Decreto nº 15.439 de 29 de maio de 1991 passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1997
Decreto municipal Nº 18960 (4 Ocorrências)

... Art. 1° O artigo 2° do Decreto n° 15.439, de 29 de maio de 1991, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 1° O artigo 2° do Decreto n° 15.439, de 29 de maio de 1991, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera o artigo 2° do Decreto 15.439 de 29 de maio de 1991 ...
... Ementa: Altera o artigo 2° do Decreto 15.439 de 29 de maio de 1991 ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 19813 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera o artigo 2º do Decreto 15.439, de 29 de maio de 1991. ...
... Art. 1º O artigo 2º do Decreto nº 15.439, de 29 de maio de 1991, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera o artigo 2º do Decreto 15.439, de 29 de maio de 1991. ...
... Art. 1º O artigo 2º do Decreto nº 15.439, de 29 de maio de 1991, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2003
Decreto municipal Nº 21624 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera o artigo 2º do Decreto nº 15.439 de 29 de maio de 1991 O PREFEITO DO RECIFE, no uso das ...
... Art. 1º O artigo 2º do Decreto nº 15.439, de 29 de maio de 1991, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 1º O artigo 2º do Decreto nº 15.439, de 29 de maio de 1991, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera o artigo 2º do Decreto nº 15.439 de 29 de maio de 1991 O PREFEITO DO RECIFE, no uso das ...

Ano: 2005

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Referências ao Decreto Nº 15439

Decreto municipal Nº 16164 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 17577 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18960 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19813 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 21624 (4 Ocorrências)