Citações ao Decreto Nº 15993

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Leis (3)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 05172 (2 Ocorrências)

... com o disposto no artigo 100, Parágrafo único da lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966, que instituiu o Código ...
... com o disposto no artigo 100, Parágrafo único da lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966, que instituiu o Código ...

Ano: 1958
Lei municipal Nº 14361 (2 Ocorrências)

... de 1991, da mesma forma como dispunha o artigo 66 da lei nº 14.361 de 23 de dezembro de 1981, prevê a concessão de isenção a ...
... de 1991, da mesma forma como dispunha o artigo 66 da lei nº 14.361 de 23 de dezembro de 1981, prevê a concessão de isenção a ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 15563 (4 Ocorrências)

... Município c/c com o artigo 17, inciso IV e parágrafo 3º da lei nº 15.563 de 27 de dezembro de 1991, que instituiu o Código ...
... CONSIDERANDO que o artigo 17 da lei nº 15.563 de 27 de dezembro de 1991, da mesma forma como dispunha o ...
... Município c/c com o artigo 17, inciso IV e parágrafo 3º da lei nº 15.563 de 27 de dezembro de 1991, que instituiu o Código ...
... CONSIDERANDO que o artigo 17 da lei nº 15.563 de 27 de dezembro de 1991, da mesma forma como dispunha o ...

Ano: 1991

Ano
Original

Decreto Nº 15267 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Decreto nº 15.267 de 24 de outubro de 1990, e dá outras providências. ...
... Art. 1º O "caput" do artigo 1º do Decreto nº 15.267 de 24 de outubro de 1990, passa a ter a seguinte redação: ...
... de que tratam os parágrafgos 1º e 2º do artigo 1º do Decreto nº 15.267 de 24 de outubro de 1990, considerar-se-à a Unidade ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 15.267 de 24 de outubro de 1990, e dá outras providências. ...
... Art. 1º O "caput" do artigo 1º do Decreto nº 15.267 de 24 de outubro de 1990, passa a ter a seguinte redação: ...
... de que tratam os parágrafgos 1º e 2º do artigo 1º do Decreto nº 15.267 de 24 de outubro de 1990, considerar-se-à a Unidade ...

Ano: 1990