Citações ao Decreto Nº 16905

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 15563 (4 Ocorrências)

    ... o disposto nas Leis n° 7.427/61, 15.548/91, 15.996/94 e Lei n° 15.563/91 (Código Tributário Municipal). ...

    Ano: 1991

  2. Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

    ... das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso IV da Lei Orgânica do Recife, e considerando o disposto nas Leis n° 7.427/61, ...

    ... das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso IV da Lei Orgânica do Recife, e considerando o disposto nas Leis n° 7.427/61, ...

    Ano: 1983

  3. Lei municipal Nº 07427 (2 Ocorrências)

    ... da Lei Orgânica do Recife, e considerando o disposto nas Leis n° 7.427/61, 15.548/91, 15.996/94 e Lei n° 15.563/91 (Código Tributário Municipal). ...

    Ano: 1961

  4. Lei municipal Nº 15548 (2 Ocorrências)

    ... da Lei Orgânica do Recife, e considerando o disposto nas Leis n° 7.427/61, 15.548/91, 15.996/94 e Lei n° 15.563/91 (Código Tributário Municipal). ...

    Ano: 1991

  5. Lei municipal Nº 15563 (4 Ocorrências)

    ... o disposto nas Leis n° 7.427/61, 15.548/91, 15.996/94 e Lei n° 15.563/91 (Código Tributário Municipal). ...

    Ano: 1991

  6. Lei municipal Nº 15996 (2 Ocorrências)

    ... da Lei Orgânica do Recife, e considerando o disposto nas Leis n° 7.427/61, 15.548/91, 15.996/94 e Lei n° 15.563/91 (Código Tributário Municipal). ...

    Ano: 1994

 
Nenhum decreto encontrado

Topo