Citações ao Decreto Nº 17063

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

... 76, exceto o disposto no seu inciso X, e no artigo 107 da Lei n°. 14.728, de 08 de março de 1985; VII - ...
... das licenças referidas nos incisos V e VI do artigo 95 da Lei n°. 14.728, de 08 de março de 1985, as Unidades de Produtividade ...
... 76, exceto o disposto no seu inciso X, e no artigo 107 da Lei n°. 14.728, de 08 de março de 1985; VII - ...
... das licenças referidas nos incisos V e VI do artigo 95 da Lei n°. 14.728, de 08 de março de 1985, as Unidades de Produtividade ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 14904 (2 Ocorrências)

... atividades previstas nos incisos I a XIV do artigo 1°, da Lei n° 14.904, de 17 de outubro de 1986; II - ...
... atividades previstas nos incisos I a XIV do artigo 1°, da Lei n° 14.904, de 17 de outubro de 1986; II - ...

Ano: 1986
Lei municipal Nº 15054 (12 Ocorrências)

... (cem por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16 da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... por cento) do limite previsto no § 1°, do artigo 16 da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... cinco por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16, da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... seis por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16, da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... cinco por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16, da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... cinco por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16, da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... (cem por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16 da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... por cento) do limite previsto no § 1°, do artigo 16 da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... cinco por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16, da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... seis por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16, da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... cinco por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16, da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... cinco por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16, da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15341 (12 Ocorrências)

... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990, considerados os seguintes ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990. § 3° As ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990, observado o disposto nos incisos ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990; II - após ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990, para efeito de percepção no ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990. ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990, considerados os seguintes ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990. § 3° As ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990, observado o disposto nos incisos ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990; II - após ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990, para efeito de percepção no ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990. ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 16059 (8 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta a Lei nº 16.059/95 de 17/07/95 e dá outras providências. ...
... CONSIDERANDO o disposto no artigo 9° da Lei Municipal n° 16.059/95 de 17/07/95 publicada no DOM de 18/07/95, que reestrutura ...
... pelo presente Decreto, em obediência ao artigo 9°, da Lei n° 16059/95, de 17/07/95. ...
... na situação prevista no parágrafo único do artigo 4°, da Lei n° 16059/95, de 17/07/95, fica assegurada a percepção da Gratificação ...
... Ementa: Regulamenta a Lei nº 16.059/95 de 17/07/95 e dá outras providências. ...
... CONSIDERANDO o disposto no artigo 9° da Lei Municipal n° 16.059/95 de 17/07/95 publicada no DOM de 18/07/95, que reestrutura ...
... pelo presente Decreto, em obediência ao artigo 9°, da Lei n° 16059/95, de 17/07/95. ...
... na situação prevista no parágrafo único do artigo 4°, da Lei n° 16059/95, de 17/07/95, fica assegurada a percepção da Gratificação ...

Ano: 1995

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Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

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Lei municipal Nº 15341 (12 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16059 (8 Ocorrências)