Citações ao Decreto Nº 17110

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Leis (2)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

... das atribuições que lhe confere o Art. 54, Inciso IV, da Lei Orgânica do Recife; CONSIDERANDO, a necessidade de reformular dispositivos ...
... das atribuições que lhe confere o Art. 54, Inciso IV, da Lei Orgânica do Recife; CONSIDERANDO, a necessidade de reformular dispositivos ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 15842 (2 Ocorrências)

... - o veículo substituto deverá atender os dispositivos da Lei Municipal N° 15.842, de 29 de dezembro de 1993; III - ...
... - o veículo substituto deverá atender os dispositivos da Lei Municipal N° 15.842, de 29 de dezembro de 1993; III - ...

Ano: 1993

Ano
Original

Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

... Ementa: Altera os Artigos 13 e 14 do Decreto Municipal Nº 11.135, de 09 de outubro de 1978 e dá outras providências. ...
... Ementa: Altera os Artigos 13 e 14 do Decreto Municipal Nº 11.135, de 09 de outubro de 1978 e dá outras providências. ...

Ano: 1978
Decreto Nº 16983 (2 Ocorrências)

... Taxa de Atendimento Personalizado - TAP , instituído pelo Decreto N° 16.983, Art. 4°, de 26 de maio de 1995, terá seu valor fixado em ...
... Taxa de Atendimento Personalizado - TAP , instituído pelo Decreto N° 16.983, Art. 4°, de 26 de maio de 1995, terá seu valor fixado em ...

Ano: 1995
Decreto Nº 17073 (2 Ocorrências)

... que as transferências de permissões, dispostas no Decreto N° 17.073, Art. 2°, de 21 de agosto de 1995, serão precedidas de ...
... que as transferências de permissões, dispostas no Decreto N° 17.073, Art. 2°, de 21 de agosto de 1995, serão precedidas de ...

Ano: 1995