Citações ao Decreto Nº 18129

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 12914 (2 Ocorrências)

    ... do Recife, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Municipal Nº 12.914/97 , combinado com o Art. 10, 1° do Decreto 11.135/78 e ...

    Ano: 1977

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

    ... Municipal Nº 12.914/97 , combinado com o Art. 10, 1° do Decreto 11.135/78 e demais dispositivos legais Inerentes à matéria. ...

    Ano: 1978

  2. Decreto Nº 17737 (2 Ocorrências)

    ... dos Adesivos padronizados, no táxi, conforme os termos do Decreto n° 17.737, de 01 de outubro de 1997; II - ...

    Ano: 1997

  3. Decreto Nº 18030 (2 Ocorrências)

    ... os veículos de que tratam os arts. 3º, 4º e 5º do Decreto nº 18.030, de 19 de dezembro de 1998. ...

    Ano: 1998

  4. Decreto Nº 18128 (2 Ocorrências)

    ... de 1999 Anexo Único do Decreto nº 18.128/99 ...

    Ano: 1998

 

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