Citações ao Decreto Nº 18818

Voltar ao Decreto Nº 18818

Leis (3)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15563 (2 Ocorrências)

... idôneas que atendam ao disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, observando-se na referida ...
... idôneas que atendam ao disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, observando-se na referida ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 16065 (2 Ocorrências)

... descrita no inciso II, do Parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 16.065, de 2 de agosto de 1995, com a redação que lhe foi dada ...
... descrita no inciso II, do Parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 16.065, de 2 de agosto de 1995, com a redação que lhe foi dada ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16234 (2 Ocorrências)

... 2 de agosto de 1995, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 16.234, de 2 de agosto de 1996, será iniciado através de ...
... 2 de agosto de 1995, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 16.234, de 2 de agosto de 1996, será iniciado através de ...

Ano: 1996

Ano
Original

Decreto Nº 17612 (4 Ocorrências)

... Ementa - Altera redação do Art. 4º do Decreto nº 17612, de 4 de abril de 1997. ...
... Art. 1º O art. 4º do Decreto nº 17.612, de 4 de abril de 1997, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa - Altera redação do Art. 4º do Decreto nº 17612, de 4 de abril de 1997. ...
... Art. 1º O art. 4º do Decreto nº 17.612, de 4 de abril de 1997, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1997