Citações ao Decreto Nº 24540

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Ano
Original

Lei municipal Nº 16243 (6 Ocorrências)

... Ecológico da Cidade do Recife - CMMA, instituído pela Lei Municipal nº 16.243, de 13 de Setembro de 1996, e a Lei Municipal nº 17.071, ...
... penalidades ambientais previstas no art. 30, inciso IV da Lei Municipal nº 16.243/96, no prazo máximo de 120 dias a contar do dia 08 de junho ...
... do Recife - LOR, tendo em vista os artigos 101 a 111 do Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife - CMMA, instituído pela Lei ... ...
... do Recife - LOR, tendo em vista os artigos 101 a 111 do Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife - CMMA, instituído pela Lei ... ...
... Ecológico da Cidade do Recife - CMMA, instituído pela Lei Municipal nº 16.243, de 13 de Setembro de 1996, e a Lei Municipal nº 17.071, ...
... penalidades ambientais previstas no art. 30, inciso IV da Lei Municipal nº 16.243/96, no prazo máximo de 120 dias a contar do dia 08 de junho ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 00017 (8 Ocorrências)

... atividades ou empreendimentos relacionados no Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005; III - termo de referência ...
... relacionados nos Grupos 1 a 7 do Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis; ...
... observados os critérios estabelecidos no Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis, o ...
... das atividades relacionadas no Grupo 8 do Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis. ...
... atividades ou empreendimentos relacionados no Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005; III - termo de referência ...
... relacionados nos Grupos 1 a 7 do Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis; ...
... observados os critérios estabelecidos no Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis, o ...
... das atividades relacionadas no Grupo 8 do Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis. ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 00171 (8 Ocorrências)

... atividades ou empreendimentos relacionados no Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005; III - termo de referência ...
... relacionados nos Grupos 1 a 7 do Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis; ...
... observados os critérios estabelecidos no Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis, o ...
... das atividades relacionadas no Grupo 8 do Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis. ...
... atividades ou empreendimentos relacionados no Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005; III - termo de referência ...
... relacionados nos Grupos 1 a 7 do Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis; ...
... observados os critérios estabelecidos no Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis, o ...
... das atividades relacionadas no Grupo 8 do Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis. ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 06938 (2 Ocorrências)

... de 2005, considerando, ainda, o disposto no art. 9º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu a Política ...
... de 2005, considerando, ainda, o disposto no art. 9º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu a Política ...

Ano: 1961
Lei municipal Nº 16243 (6 Ocorrências)

... Ecológico da Cidade do Recife - CMMA, instituído pela Lei Municipal nº 16.243, de 13 de Setembro de 1996, e a Lei Municipal nº 17.071, ...
... penalidades ambientais previstas no art. 30, inciso IV da Lei Municipal nº 16.243/96, no prazo máximo de 120 dias a contar do dia 08 de junho ...
... do Recife - LOR, tendo em vista os artigos 101 a 111 do Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife - CMMA, instituído pela Lei ... ...
... do Recife - LOR, tendo em vista os artigos 101 a 111 do Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife - CMMA, instituído pela Lei ... ...
... Ecológico da Cidade do Recife - CMMA, instituído pela Lei Municipal nº 16.243, de 13 de Setembro de 1996, e a Lei Municipal nº 17.071, ...
... penalidades ambientais previstas no art. 30, inciso IV da Lei Municipal nº 16.243/96, no prazo máximo de 120 dias a contar do dia 08 de junho ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16607 (2 Ocorrências)

... devidamente corrigidas de acordo com o estabelecido na Lei Municipal nº 16.607, de 06 de dezembro de 2000. Art. 49. A pessoa ...
... devidamente corrigidas de acordo com o estabelecido na Lei Municipal nº 16.607, de 06 de dezembro de 2000. Art. 49. A pessoa ...

Ano: 2000
Lei municipal Nº 17071 (14 Ocorrências)

... Lei Municipal nº 16.243, de 13 de Setembro de 1996, e a Lei Municipal nº 17.071, de 31 de Dezembro de 2004, que cria a taxa de ...
... licença ambiental, nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, deverá ser submetido a novo ...
... licença ambiental, nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, na redação da Lei Municipal nº ...
... as limitações previstas no art. 4º, §§3º e 4º da Lei Municipal nº 17.071/2004, na redação da Lei Municipal n] 17.171/2005: I ...
... Art. 39. Observado o disposto no art. 2º, §§ 2º e 3º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, os pedidos de licenciamento ...
... ou instrução de ofício, nos termos do artigo 5ºA, § 3º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, após o recebimento do RAP ou ...
... de ofício, conforme previsto no artigo 5ºA, § 3º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, na fase de tramitação do ...
... Lei Municipal nº 16.243, de 13 de Setembro de 1996, e a Lei Municipal nº 17.071, de 31 de Dezembro de 2004, que cria a taxa de ...
... licença ambiental, nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, deverá ser submetido a novo ...
... licença ambiental, nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, na redação da Lei Municipal nº ...
... as limitações previstas no art. 4º, §§3º e 4º da Lei Municipal nº 17.071/2004, na redação da Lei Municipal n] 17.171/2005: I ...
... Art. 39. Observado o disposto no art. 2º, §§ 2º e 3º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, os pedidos de licenciamento ...
... ou instrução de ofício, nos termos do artigo 5ºA, § 3º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, após o recebimento do RAP ou ...
... de ofício, conforme previsto no artigo 5ºA, § 3º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, na fase de tramitação do ...

Ano: 2004
Lei municipal Nº 17171 (6 Ocorrências)

... licenciamento ambiental municipal, ambos modificados pela Lei Municipal nº 17.171, de 30 de Dezembro de 2005, considerando, ainda, o ...
... nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, na redação da Lei Municipal nº 17.171, de 30 de dezembro de 2005, o empreendedor deve solicitar ...
... a ser recuperado, de acordo com o Anexo VI da Lei Municipal nº 17.171/2005, bem como a natureza da recuperação pretendida. ...
... licenciamento ambiental municipal, ambos modificados pela Lei Municipal nº 17.171, de 30 de Dezembro de 2005, considerando, ainda, o ...
... nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, na redação da Lei Municipal nº 17.171, de 30 de dezembro de 2005, o empreendedor deve solicitar ...
... a ser recuperado, de acordo com o Anexo VI da Lei Municipal nº 17.171/2005, bem como a natureza da recuperação pretendida. ...

Ano: 2005

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Lei municipal Nº 06938 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16243 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16607 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17071 (14 Ocorrências)

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