Citações ao Decreto Nº 25915

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 14512 (1 Ocorrência)

    ... pelo Subsistema de Auditoria previsto no Capitulo IV da Lei nº 14.512, de 17 de janeiro de 1983, artigos 235 a 250, com redação ...

    Ano: 1983

  2. Lei municipal Nº 14728 (1 Ocorrência)

    ... nos casos de afastamento previstos nos arts. 76 e 95, da Lei n° 14.728, de 08 de março de 1985. Art. 13. As ...

    Ano: 1985

  3. Lei municipal Nº 16774 (1 Ocorrência)

    ... jus ao reembolso das despesas com locomoção previsto na Lei 16.774, de 07 de junho de 2002, quando do desempenho de ...

    Ano: 2002

  4. Lei municipal Nº 17108 (1 Ocorrência)

    ... nº 21.210/2005 e 24.896/2009, que regulamentam as leis nº 17.108/2005 e 17.568/2009, não alterados ou modificados neste regulamento. ...

    Ano: 2005

  5. Lei municipal Nº 17568 (1 Ocorrência)

    ... nº 21.210/2005 e 24.896/2009, que regulamentam as leis nº 17.108/2005 e 17.568/2009, não alterados ou modificados neste regulamento. ...

    Ano: 2009

  6. Lei municipal Nº 17707 (8 Ocorrências)

    ... comissionados e funções gratificadas em regulamentação à Lei nº 17.707/2011. O PREFEITO DO ...

    Ano: 2011

     

  • Ano
  • Original
  1. Decreto Nº 22289 (1 Ocorrência)

    ... 13. As atribuições do Secretário de Finanças previstas no Decreto 22.289, de 25 de setembro de 2006, relativas a metas de trabalho ...

    Ano: 2006

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