Referências à Lei Nº 01101

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00656 (2 Ocorrências)

    ... A RENDA DO MATADOURO, criada pela Lei nº 1101, de maio de 1873, é constitulida das taxas de abatimento, ...

    Ano: 1949

  2. Lei municipal Nº 01560 (2 Ocorrências)

    ... 4110 - 2 - A RENDA DO MATADOURO - criada pela Lei n. 1101, de maio de 1873, modificada pela Lei n. 1064 de ...

    Ano: 1951

  3. Lei municipal Nº 02626 (2 Ocorrências)

    ... 4110 - 2 - A RENDA DO MATADOURO - criada pela Lei nº 1101, de maio de 1873, modificada pela Lei nº 1064 de ...

    Ano: 1953

  4. Lei municipal Nº 04120 (2 Ocorrências)

    ... 4110 - 2 - A RENDA DO MATADOURO - Criada pela Lei n. 1.101, de maio de 1873, modificada pela Lei n 1.064. de ...

    Ano: 1955

  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 00338 (1 Ocorrência)

    ... “O” de acordo com os artigos 1º e seu § único e o 2º da Lei Municipal nº 1101, de 10 de fevereiro de 1951, ex-vi do artigo 1º e ... ...

    Ano: 1951

  2. Decreto municipal Nº 00339 (1 Ocorrência)

    ... “O” de acordo com os artigos 1º e seu § único e o 2º da Lei Municipal nº 1101, de 10 de fevereiro de 1951, ex-vi do artigo 1º e ... ...

    Ano: 1951

  3. Decreto municipal Nº 00341 (1 Ocorrência)

    ... “Q”, de acordo com os artigos 1º e seu § único e o 2º da Lei Municipal nº 1101 de 10 de fevereiro de 1951, ex-vi do artigo 1° e ... ...

    Ano: 1951

  4. Decreto municipal Nº 00342 (1 Ocorrência)

    ... de acordo com os Artigos 1º e seu § único e o Art. 2º da Lei Municipal nº 1101, de 10 de fevereiro de 1951, ex vi do Art. 1º ... ...

    Ano: 1951

  5. Decreto municipal Nº 00344 (1 Ocorrência)

    ... ficando o mesmo classificado no padrão “J” nos termos da Lei Municipal nº 1101, de fevereiro de 1954, artigo 1º, combinado com a Lei ...

    Ano: 1951

  6. Decreto municipal Nº 00352 (1 Ocorrência)

    ... “G”, de acordo com os Artigos 1º e seu § único e o 2º da Lei Municipal 1101, de 10 de fevereiro do corrente ano, ex-vi do Art. 1º e ...

    Ano: 1951

  7. Decreto municipal Nº 00364 (1 Ocorrência)

    ... no padrão “D” de acordo com os Arts. 1º e 2º da Lei nº 1101 de 10 de fevereiro do corrente ano, desta Municipalidade, ...

    Ano: 1951

  8. Decreto municipal Nº 00411 (1 Ocorrência)

    ... classificado no padrão “L”, de acordo com o Art. 1º da Lei Municipal nº 1101, de 10 de fevereiro de 1951 e o § 2º do Art. 1º da lei ...

    Ano: 1952

  9. Decreto municipal Nº 00556 (1 Ocorrência)

    ... Manuel de Almeida Castro, no padrão “T” de acordo com a Lei nº 1101, de 10 de fevereiro de 1951, ex-vi da Lei nº 797, de 2 de ...

    Ano: 1954

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