Referências à Lei Nº 05307

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 05655 (2 Ocorrências)

    ... pública de ruas indiscriminadas” - do Orçamento em vigôr (Lei nº 5.307 de 19.12.58). ...

    Ano: 1959

  2. Lei municipal Nº 05772 (2 Ocorrências)

    ... Art. 1° Fica transferida a Pensão concedida, por força da Lei n. 5307, orçamento em vigor ao Sr. João Martins de Ataide, para a ...

    Ano: 1959

  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 03314 (1 Ocorrência)

    ... tendo em vista a autorização constante do art. 7º da Lei n. 5307, de 19.12.1958, ...

    Ano: 1959

  2. Decreto municipal Nº 03315 (1 Ocorrência)

    ... tendo em vista a autorização contida no art. 7º da Lei n. 5307, de 19.12.1958, ...

    Ano: 1959

  3. Decreto municipal Nº 03664 (1 Ocorrência)

    ... Tendo em vista a autorização expressa no art. 7°, da Lei 5.307, de 19.12.58, ...

    Ano: 1959

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