Referências à Lei Nº 09394

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 16768 (2 Ocorrências)

    ... as diretrizes e bases da educação nacional, expressas na Lei nº. 9394/96, a Lei Orgânica do Município, a lei Municipal nº. 16.520 ...

    Ano: 2002

  2. Lei municipal Nº 17648 (4 Ocorrências)

    ... financeiras e pedagógicas, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e demais legislações referentes à gestão educacional, ...

    Ano: 2010

  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 19464 (2 Ocorrências)

    ... VI da Constituição Federal de 1988; o Art. 3º, VIII da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Diretrizes e Bases da ...

    Ano: 2002

  2. Decreto municipal Nº 19934 (2 Ocorrências)

    ... 11, V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96 e do Art. 5º, III, a da Lei Municipal 16.768/2002, que ...

    Ano: 2003

  3. Decreto municipal Nº 23450 (2 Ocorrências)

    ... aos dispositivos da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da Lei nº ...

    Ano: 2008

  4. Decreto municipal Nº 25451 (1 Ocorrência)

    ... e sua qualificação para o trabalho, conforme determina a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; b) ...

    Ano: 2010

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