Referências à Lei Nº 09574

Voltar à Lei Nº 09574

Leis (1)
Decretos (18)

Ano
Original

Lei municipal Nº 09668 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera o art. 9º da Lei 9574, de 23 de março de 1966. ...
... Art. 1º O art. 99 da Lei 9574 terá a seguinte redação: ...
... Art. 1º O art. 99 da Lei 9574 terá a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera o art. 9º da Lei 9574, de 23 de março de 1966. ...

Ano: 1966

Ano
Original

Decreto municipal Nº 07887 (2 Ocorrências)

... de suas atribuições e tendo em vista o § 2° do art. 2° da Lei nº 9574, de 23.3.66, ...
... de suas atribuições e tendo em vista o § 2° do art. 2° da Lei nº 9574, de 23.3.66, ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 07888 (2 Ocorrências)

... de suas atribuições e tendo em vista o § 2° do art. 2º da Lei nº 9574, do 23.3.66, ...
... de suas atribuições e tendo em vista o § 2° do art. 2º da Lei nº 9574, do 23.3.66, ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 07889 (2 Ocorrências)

... de Contribuintes, do acordo com o § 2° do Art. 2° da Lei 9574, de 23.3.66, ...
... de Contribuintes, do acordo com o § 2° do Art. 2° da Lei 9574, de 23.3.66, ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 07890 (2 Ocorrências)

... de Contribuintes, de acôrdo com o § 2° do Art. 2° da Lei 9574, de 23.3.66, ...
... de Contribuintes, de acôrdo com o § 2° do Art. 2° da Lei 9574, de 23.3.66, ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 07891 (2 Ocorrências)

... de Contribuintes, no acôrdo com o § 2° do Art. 2° da Lei 9574/66 RESOLVE: ...
... de Contribuintes, no acôrdo com o § 2° do Art. 2° da Lei 9574/66 RESOLVE: ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 07892 (2 Ocorrências)

... de Contribuintes, de acordo com o § 2° do Art. 2° da Lei 9574/66 RESOLVE: ...
... de Contribuintes, de acordo com o § 2° do Art. 2° da Lei 9574/66 RESOLVE: ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 07893 (2 Ocorrências)

... de Contribuintes, de acôrdo com o § 1° do Art. 2° da Lei 9574, de 23.3.66, ...
... de Contribuintes, de acôrdo com o § 1° do Art. 2° da Lei 9574, de 23.3.66, ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 07894 (2 Ocorrências)

... de Contribuintes, de acordo com o § 1° do Art. 2º da Lei 9574, de 23.3.66. ...
... de Contribuintes, de acordo com o § 1° do Art. 2º da Lei 9574, de 23.3.66. ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 07895 (2 Ocorrências)

... de Contribuintes, de acôrdo com o § 1° do Art. 20 da Lei 9574/66, RESOLVE: ...
... de Contribuintes, de acôrdo com o § 1° do Art. 20 da Lei 9574/66, RESOLVE: ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 07896 (2 Ocorrências)

... de Contribuintes, de acordo com o § 1° do Art. 2° da Lei 9574/66, RESOLVE: ...
... de Contribuintes, de acordo com o § 1° do Art. 2° da Lei 9574/66, RESOLVE: ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 07897 (2 Ocorrências)

... de Contribuinte, de acôrdo com o § 1° do Art. 2º da Lei 9574, de 23.3.66. ...
... de Contribuinte, de acôrdo com o § 1° do Art. 2º da Lei 9574, de 23.3.66. ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 07898 (2 Ocorrências)

... de Contribuintes, de acôrdo com o § 1° do Art. 2º da Lei 9574, de 23.3.66, ...
... de Contribuintes, de acôrdo com o § 1° do Art. 2º da Lei 9574, de 23.3.66, ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 07908 (2 Ocorrências)

... nº 140/66, da Secretaria de Finanças e o art. 10º, da Lei 9574, de 23 de março de 1966, ...
... nº 140/66, da Secretaria de Finanças e o art. 10º, da Lei 9574, de 23 de março de 1966, ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 08048 (2 Ocorrências)

... e Orçamento, e de acôrdo com o § 2º do Art. 2° da Lei nº 9574, de 23.3.1966, ...
... e Orçamento, e de acôrdo com o § 2º do Art. 2° da Lei nº 9574, de 23.3.1966, ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 11839 (2 Ocorrências)

... de dezembro de 1962, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 9.574, de 23 de março de 1966, 9.722, de 30 de dezembro de 1966 ...
... de dezembro de 1962, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 9.574, de 23 de março de 1966, 9.722, de 30 de dezembro de 1966 ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 14392 (2 Ocorrências)

... de dezembro de 1962, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 9.574, de 23 de março de 1966, 9.722, de 30 de dezembro de 1966, ...
... de dezembro de 1962, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 9.574, de 23 de março de 1966, 9.722, de 30 de dezembro de 1966, ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 15130 (2 Ocorrências)

... de dezembro de 1962, com as alterações introduzidas pelas Leis nos 9.574, de 23 de março de 1966, 9.722, de 30 de dezembro de 1966, ...
... de dezembro de 1962, com as alterações introduzidas pelas Leis nos 9.574, de 23 de março de 1966, 9.722, de 30 de dezembro de 1966, ...

Ano: 1990
Decreto municipal Nº 15359 (2 Ocorrências)

... de dezembro de 1962, com as alterações introduzidas pelas Leis n°s 9.574, de 23 de marco de 1966, 9.722, de 30 de dezembro de 1966, ...
... de dezembro de 1962, com as alterações introduzidas pelas Leis n°s 9.574, de 23 de marco de 1966, 9.722, de 30 de dezembro de 1966, ...

Ano: 1991

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Referências à Lei Nº 09574

Lei municipal Nº 09668 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 07887 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 07888 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 07889 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 07890 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 07891 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 07892 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 07893 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 07894 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 07895 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 07896 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 07897 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 07898 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 07908 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08048 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11839 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14392 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15130 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15359 (2 Ocorrências)