Referências à Lei Nº 10117

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Leis (1)
Decretos (4)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10234 (2 Ocorrências)

... do Anexo III, da Lei 8121/62, e do artigo 3º, da Lei 10.117/69. Art. 5º ...
... do Anexo III, da Lei 8121/62, e do artigo 3º, da Lei 10.117/69. Art. 5º ...

Ano: 1970

Ano
Original

Decreto municipal Nº 09489 (4 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta a Lei nº 10.117, de 20 de junho de 1969 e dá outras providências. ...
... e tendo em vista o disposto nos Arts. 4° é 6° da Lei nº 10.117, de 20 de junho de 1069, ...
... Ementa: Regulamenta a Lei nº 10.117, de 20 de junho de 1969 e dá outras providências. ...
... e tendo em vista o disposto nos Arts. 4° é 6° da Lei nº 10.117, de 20 de junho de 1069, ...

Ano: 1969
Decreto municipal Nº 09559 (4 Ocorrências)

... Art. 2º As Chefias das Zonas Fiscais criadas pela lei nº 10.117, de 20 de junho de 1969, terão as seguintes atribuições: ...
... Art. 2º As Chefias das Zonas Fiscais criadas pela lei nº 10.117, de 20 de junho de 1969, terão as seguintes atribuições: ...
... CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 10.117, de 20 de junho de 1969, que estabeleceu a divisão do ...
... CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 10.117, de 20 de junho de 1969, que estabeleceu a divisão do ...

Ano: 1970
Decreto municipal Nº 09600 (2 Ocorrências)

... de Tribulação da Secretaria de Finanças, criado pela Lei 10.117/69 fica atribuída a gratificação GF-4 constante “in finem” do ...
... de Tribulação da Secretaria de Finanças, criado pela Lei 10.117/69 fica atribuída a gratificação GF-4 constante “in finem” do ...

Ano: 1970
Decreto municipal Nº 09796 (2 Ocorrências)

... no Art. 99 da Constituição do Brasil e no Art. 197 da Lei nº 10.117 de 03.08.69, ...
... no Art. 99 da Constituição do Brasil e no Art. 197 da Lei nº 10.117 de 03.08.69, ...

Ano: 1971

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Referências à Lei Nº 10117

Lei municipal Nº 10234 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09489 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09559 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09600 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09796 (2 Ocorrências)