Citações à Lei Nº 10151

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 09757 (2 Ocorrências)

    ... e arrecadação do Impôsto de Circulação de Mercadorias (Lei nº 9757, de 29 de maio de 1967) ...

    Ano: 1967

  2. Lei municipal Nº 09927 (2 Ocorrências)

    ... do Conselho Municipal de Turismo (§ 3º do art. 11, da Lei nº 9927, de 3.6.968)   ...

    Ano: 1968

  3. Lei municipal Nº 09960 (2 Ocorrências)

    ... com o Banco do Nordeste do Brasil S/A e autorizado pe1a Lei nº 9960, de 31.8.68 ...

    Ano: 1968

  4. Lei municipal Nº 10066 (2 Ocorrências)

    ... (BANDEPE), de acordo com a autorização contida na Lei nº 10.066, de 3 de março do corrente ano. ...

    Ano: 1969

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 09425 (2 Ocorrências)

    ... de acordo com a programação financeira estabelecida pelo Decreto nº 9.425, de 25 de abril de 1969. ...

    Ano: 1969

 

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