Referências à Lei Nº 14107

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 14171 (2 Ocorrências)

    ... de 1975, com a redação dada pelos artigos 1º e 3º da Lei nº. 14.107, de 28 de dezembro de 1979, passam a vigorar com a ...

    Ano: 1980

  2. Lei municipal Nº 14230 (2 Ocorrências)

    ... nº. 13.930, de 24 de setembro de 1979 e pelo artigo 8º da Lei nº. 14.107, de 18 de dezembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte ...

    Ano: 1980

  3. Lei municipal Nº 14933 (2 Ocorrências)

    ... de 1975, com as alterações realizadas pelo art. 8º da Lei nº 14.107, de 28 de dezembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte ...

    Ano: 1986

  4. Lei municipal Nº 15009 (4 Ocorrências)

    ... Art. 1º O Art. 3° da Lei nº 14.107, de 26 de dezembro de 1979, modificado pelo Art. 6º da Lei ...

    Ano: 1987

  5. Lei municipal Nº 15950 (2 Ocorrências)

    ... de 28 de dezembro de 1987, que modifica o artigo 3° da Lei n° 14.107, de 26 de dezembro de 1979, este alterado pelo artigo 6° ...

    Ano: 1994

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