Citações à Lei Nº 14230

Voltar à Lei Nº 14230

Leis (5)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 11585 (2 Ocorrências)

... Art. 8º Os artigos 107, 113, 178 e 179, da Lei nº. 11.585, de 05 de dezembro de 1975, passam a vigorar com a ...
... Art. 8º Os artigos 107, 113, 178 e 179, da Lei nº. 11.585, de 05 de dezembro de 1975, passam a vigorar com a ...

Ano: 1975
Lei municipal Nº 11858 (18 Ocorrências)

... Art. 1º O Artigo 16 da Lei nº. 11.858, de 06 de dezembro de 1975, fica acrescentado dôo ...
... Art. 2º Fica acrescentado ao artigo 24da Lei nº. 11.858, de 05 de dezembro de 1975, o inciso IV com a seguinte ...
... Art. 3º Os incisos IV e V, do artigo 35 da Lei nº. 11.858, de 05 de dezembro de 1975, passam a vigorar com a ...
... Art. 4º O inciso II, do artigo 51 da Lei nº. 11.858, de 05 de dezembro de 1975, passa a vigorar com a seguinte ...
... único do artigo 56 e o inciso II do artigo 101 da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, passam a vigorar com a ...
... Art. 6º Fica acrescentado ao artigo 101, de Lei nº. 11.858, de 05 de dezembro de 1975, um parágrafo com a seguinte ...
... Art. 7º O artigo 112, da Lei nº. 11.858, de 05 de dezembro de 1975, fica acrescentado do inciso ...
... os artigos 108 e 119, e o parágrafo 3º do artigo 110, da Lei nº. 11.858, de 05 de dezembro de 1975. ...
... compensação de créditos na forma prevista no artigo 14 da Lei nº. 11.858, de 05 de dezembro de 1975, autorizado a conceder remissão ...
... Art. 1º O Artigo 16 da Lei nº. 11.858, de 06 de dezembro de 1975, fica acrescentado dôo ...
... Art. 2º Fica acrescentado ao artigo 24da Lei nº. 11.858, de 05 de dezembro de 1975, o inciso IV com a seguinte ...
... Art. 3º Os incisos IV e V, do artigo 35 da Lei nº. 11.858, de 05 de dezembro de 1975, passam a vigorar com a ...
... Art. 4º O inciso II, do artigo 51 da Lei nº. 11.858, de 05 de dezembro de 1975, passa a vigorar com a seguinte ...
... único do artigo 56 e o inciso II do artigo 101 da Lei nº 11.858, de 05 de dezembro de 1975, passam a vigorar com a ...
... Art. 6º Fica acrescentado ao artigo 101, de Lei nº. 11.858, de 05 de dezembro de 1975, um parágrafo com a seguinte ...
... Art. 7º O artigo 112, da Lei nº. 11.858, de 05 de dezembro de 1975, fica acrescentado do inciso ...
... os artigos 108 e 119, e o parágrafo 3º do artigo 110, da Lei nº. 11.858, de 05 de dezembro de 1975. ...
... compensação de créditos na forma prevista no artigo 14 da Lei nº. 11.858, de 05 de dezembro de 1975, autorizado a conceder remissão ...

Ano: 1975
Lei municipal Nº 12404 (2 Ocorrências)

... incidente sobre os imóveis de que trata o artigo 2º, da Lei nº. 12.404, de 09 de dezembro de 1976, não, poderá, em nenhuma ...
... incidente sobre os imóveis de que trata o artigo 2º, da Lei nº. 12.404, de 09 de dezembro de 1976, não, poderá, em nenhuma ...

Ano: 1976
Lei municipal Nº 13930 (2 Ocorrências)

... 1975, com as modificações introduzidas pelo artigo 11, da Lei nº. 13.930, de 24 de setembro de 1979 e pelo artigo 8º da Lei nº. ...
... 1975, com as modificações introduzidas pelo artigo 11, da Lei nº. 13.930, de 24 de setembro de 1979 e pelo artigo 8º da Lei nº. ...

Ano: 1979
Lei municipal Nº 14107 (2 Ocorrências)

... nº. 13.930, de 24 de setembro de 1979 e pelo artigo 8º da Lei nº. 14.107, de 18 de dezembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte ...
... nº. 13.930, de 24 de setembro de 1979 e pelo artigo 8º da Lei nº. 14.107, de 18 de dezembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1979

Nenhum decreto encontrado

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Citações à Lei Nº 14230

Lei municipal Nº 11585 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 11858 (18 Ocorrências)

Lei municipal Nº 12404 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 13930 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14107 (2 Ocorrências)