Citações à Lei Nº 14351

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Ano
Original

Lei municipal Nº 11858 (2 Ocorrências)

... de ofício previsto nos incisos I, III e V do artigo 174 da Lei n° 11.858, de 05 de dezembro de 1975, quando o valor originário do ...
... de ofício previsto nos incisos I, III e V do artigo 174 da Lei n° 11.858, de 05 de dezembro de 1975, quando o valor originário do ...

Ano: 1975
Lei municipal Nº 13802 (2 Ocorrências)

... 5° Ficam revogados os parágrafos 1° e 2° do art. 11, da Lei nº 13.802, de 06 de julho de 1979, acrescentados pelo art. 8° da Lei ...
... 5° Ficam revogados os parágrafos 1° e 2° do art. 11, da Lei nº 13.802, de 06 de julho de 1979, acrescentados pelo art. 8° da Lei ...

Ano: 1979
Lei municipal Nº 14116 (2 Ocorrências)

... Art. 2° Fica acrescentado ao artigo 7º, da Lei nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980 o seguinte parágrafo: ...
... Art. 2° Fica acrescentado ao artigo 7º, da Lei nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980 o seguinte parágrafo: ...

Ano: 1980
Lei municipal Nº 14142 (2 Ocorrências)

... de 06 de julho de 1979, acrescentados pelo art. 8° da Lei n° 14.142, de 06 de junho de 1980. ...
... de 06 de julho de 1979, acrescentados pelo art. 8° da Lei n° 14.142, de 06 de junho de 1980. ...

Ano: 1980
Lei municipal Nº 14240 (2 Ocorrências)

... da Planta Genérica de Valores de Terreno, aprovada pela Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980. ...
... da Planta Genérica de Valores de Terreno, aprovada pela Lei nº 14.240, de 22 de dezembro de 1980. ...

Ano: 1980

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