Citações à Lei Nº 14410

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  • Original

  1. Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

    ... está sujeito às penalidades estabelecidas: I - no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, se estatutário; II - na Consolidação das Leis do ...

    ... está sujeito às penalidades estabelecidas: I - no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, se estatutário; II - na Consolidação das Leis do ...

    Ano: 1985

  2. Lei municipal Nº 05692 (2 Ocorrências)

    ... Escolar ou Registro Definitivo de Diretor, obtido antes da Lei 5692/71. Parágrafo ...

    Ano: 1961

  3. Lei municipal Nº 10342 (2 Ocorrências)

    ... horas-aula mensais, direito adquirido por força das Leis 10.342/71 e 11.777/75. PARÁGRAFO ...

    Ano: 1971

  4. Lei municipal Nº 11777 (2 Ocorrências)

    ... horas-aula mensais, direito adquirido por força das Leis 10.342/71 e 11.777/75. PARÁGRAFO ...

    Ano: 1975

  5. Lei municipal Nº 14384 (2 Ocorrências)

    ... e 25 (vinte e cinco) anos, se Professora, nos termos da Lei Municipal 14.384/81. Art. 55. ...

    Ano: 1982

 
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