Citações à Lei Nº 15111

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

    ... através das formas estabelecidas pelo § 1º do artigo 43 da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964. ...

    Ano: 1956

  2. Lei municipal Nº 15054 (4 Ocorrências)

    ... Tabela Salarial Básica - TSB - de que trata o Anexo IV da Lei 15.054, de 07.03.88 com a reestruturação dada pela Lei nº 15.057, ...

    Ano: 1988

  3. Lei municipal Nº 15057 (2 Ocorrências)

    ... da Lei 15.054, de 07.03.88 com a reestruturação dada pela Lei nº 15.057, de 11.05.88, passa a vigorar com os valores constantes no ...

    Ano: 1988

  4. Lei municipal Nº 15069 (2 Ocorrências)

    ... do Grupo Ocupacional Condução de Veículos, de que trata a Lei nº 15.069, de 27.05.88, serão reajustados de acordo com o Anexo II ...

    Ano: 1988

  5. Lei municipal Nº 15076 (2 Ocorrências)

    ... do Sistema de Reajustamento Trimestral, instituído pela Lei nº 15.076, de 15.06.88, em seu art. 11, Parágrafo Único. ...

    Ano: 1988

  • Ano
  • Original
  1. Decreto Nº 13712 (2 Ocorrências)

    ... da PCR integrante do Quadro Suplementar de que trata o Decreto n° 13.712, de 10.09.86, passam a ser os constantes no Anexo III, ...

    Ano: 1986

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