Referências à Lei Nº 15197

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Leis (3)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15301 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O inciso IV do Art. 7º da Lei n° 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, passa a vigorar com a ...
... Art. 2° O Art. 7º da Lei n° 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, fica acrescentado do inciso ...
... Art. 1º O inciso IV do Art. 7º da Lei n° 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, passa a vigorar com a ...
... Art. 2° O Art. 7º da Lei n° 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, fica acrescentado do inciso ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15306 (2 Ocorrências)

... Art. 10 O § 4º do artigo 11 da Lei nº 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, passa a vigorar com a ...
... Art. 10 O § 4º do artigo 11 da Lei nº 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, passa a vigorar com a ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15443 (4 Ocorrências)

... avaliação de que trata o parágrafo 4º do art. II da Lei nº 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, com a nova redação dada por ...
... Art. 3º O artigo 11 da Lei nº 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, terá os parágrafos 3º e 4º ...
... avaliação de que trata o parágrafo 4º do art. II da Lei nº 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, com a nova redação dada por ...
... Art. 3º O artigo 11 da Lei nº 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, terá os parágrafos 3º e 4º ...

Ano: 1991

Ano
Original

Decreto municipal Nº 15040 (2 Ocorrências)

... da alíquota prevista no art. 13, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, será precedida da atualização ...
... da alíquota prevista no art. 13, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, será precedida da atualização ...

Ano: 1990
Decreto municipal Nº 15173 (2 Ocorrências)

... fiscal a que se refere o antigo II, inciso I, da Lei n° 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, considerar-se-á como base de ...
... fiscal a que se refere o antigo II, inciso I, da Lei n° 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, considerar-se-á como base de ...

Ano: 1990