Referências à Lei Nº 15335

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Leis (3)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

... optar pelo regime da legislação trabalhista. (Ver Lei nº 15.335/90, que instituiu o regime jurídico único para os servidores ...
... optar pelo regime da legislação trabalhista. (Ver Lei nº 15.335/90, que instituiu o regime jurídico único para os servidores ...
... integrante do Regime Jurídico único instituído pela Lei n° 15.335, de 12 de fevereiro de 1990, bem como a dos servidores da ...
... integrante do Regime Jurídico único instituído pela Lei n° 15.335, de 12 de fevereiro de 1990, bem como a dos servidores da ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 15398 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O disposto no parágrafo 3º do artigo 3º da Lei Nº 15.335, de 12 de fevereiro de 1990, não se aplica as funções de ...
... dispositivo da Lei Nº 15.223, de 19 de maio de 1989, da Lei Nº 15.335, de 12 de fevereiro de 1990 e dá outras providências. ...
... Art. 1º O disposto no parágrafo 3º do artigo 3º da Lei Nº 15.335, de 12 de fevereiro de 1990, não se aplica as funções de ...
... dispositivo da Lei Nº 15.223, de 19 de maio de 1989, da Lei Nº 15.335, de 12 de fevereiro de 1990 e dá outras providências. ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15643 (2 Ocorrências)

... integrante do Regime Jurídico único instituído pela Lei Nº 15.335, de 12 de fevereiro do 1990, bem como a dos servidores da ...
... integrante do Regime Jurídico único instituído pela Lei Nº 15.335, de 12 de fevereiro do 1990, bem como a dos servidores da ...

Ano: 1992

Ano
Original

Decreto municipal Nº 15078 (2 Ocorrências)

... para o regime estatuário, em atendimento ao disposto na Lei n° 15.335, do 12 de fevereiro de 1990. ...
... para o regime estatuário, em atendimento ao disposto na Lei n° 15.335, do 12 de fevereiro de 1990. ...

Ano: 1990
Decreto municipal Nº 18278 (2 Ocorrências)

... da Cidade do Recife, de acordo com o que dispõe a Lei nº 15.335, de 12/02/00, publicada no Diário Oficial do Município de ...
... da Cidade do Recife, de acordo com o que dispõe a Lei nº 15.335, de 12/02/00, publicada no Diário Oficial do Município de ...

Ano: 1999

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Referências à Lei Nº 15335

Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15398 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15643 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15078 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18278 (2 Ocorrências)