Referências à Lei Nº 15521

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

    ... Redação dada pelo art. 7º da Lei n° 15.521, de 18.10.91, que alterou a redação dada pelo art. 64 da ...

    Ano: 1985

  2. Lei municipal Nº 17558 (2 Ocorrências)

    ... de 2002, além do disposto na parte inicial do art. 5º, da Lei 15.521, de 18 de outubro de 1991 a respeito do adicional de ...

    Ano: 2009

  3. Lei municipal Nº 17562 (2 Ocorrências)

    ... serviço noturno previsto na parte inicial do art. 5º, da Lei 15.521, de 18 de outubro de 1991 quando realizarem seus serviços ...

    Ano: 2009

  4. Lei municipal Nº 17580 (2 Ocorrências)

    ... de 2002, além do disposto na parte inicial do art. 5º da Lei 15.521, de 18 de outubro de 1991 no que se refere ao adicional ...

    Ano: 2009

  5. Lei municipal Nº 17581 (2 Ocorrências)

    ... de 2002, além do disposto na parte inicial do art. 5º da Lei 15.521, de 18 de outubro de 1991 no que se refere ao adicional ...

    Ano: 2009

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