Citações à Lei Nº 15558

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Leis (4)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15547 (2 Ocorrências)

... progressivas na cobrança do IPTU, conforme o disposto no Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife. § 2º Nos casos de imóveis não edificados, que não ...
... progressivas na cobrança do IPTU, conforme o disposto no Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife. § 2º Nos casos de imóveis não edificados, que não ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 14116 (2 Ocorrências)

... da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, o art. 8º da Lei nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980, o art. 8º da Lei nº 14.305, ... ...
... da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, o art. 8º da Lei nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980, o art. 8º da Lei nº 14.305, ... ...

Ano: 1980
Lei municipal Nº 14305 (2 Ocorrências)

... da Lei nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980, o art. 8º da Lei nº 14.305, de 15 de julho de 1981, o art. 35 do Decreto nº 14.392, ...
... da Lei nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980, o art. 8º da Lei nº 14.305, de 15 de julho de 1981, o art. 35 do Decreto nº 14.392, ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 14361 (2 Ocorrências)

... Art. 31. Ficam revogados o Título II do Livro Terceiro da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, o art. 8º da Lei nº 14.116, de ...
... Art. 31. Ficam revogados o Título II do Livro Terceiro da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, o art. 8º da Lei nº 14.116, de ...

Ano: 1981

Ano
Original

Decreto Nº 14392 (2 Ocorrências)

... 8º da Lei nº 14.305, de 15 de julho de 1981, o art. 35 do Decreto nº 14.392, de 15 de setembro de 1988, e demais disposições em ...
... 8º da Lei nº 14.305, de 15 de julho de 1981, o art. 35 do Decreto nº 14.392, de 15 de setembro de 1988, e demais disposições em ...

Ano: 1988