Referências à Lei Nº 15604

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Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15881 (4 Ocorrências)

... Art. 1° Os artigos 6° e 8° da Lei 15.604, de 18 de Fevereiro de 1992, passam a vigorar, ...
... Ementa: Introduz modificações na Lei n° 15.604, de 18 de Fevereiro de 1992. ...
... Art. 1° Os artigos 6° e 8° da Lei 15.604, de 18 de Fevereiro de 1992, passam a vigorar, ...
... Ementa: Introduz modificações na Lei n° 15.604, de 18 de Fevereiro de 1992. ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16558 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 15.604, de 18 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre a Política ...
... alterados os artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Lei nº 15.604, de 18 de fevereiro de 1992, com a redação a seguir ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 15.604, de 18 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre a Política ...
... alterados os artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Lei nº 15.604, de 18 de fevereiro de 1992, com a redação a seguir ...

Ano: 2000
Lei municipal Nº 16715 (2 Ocorrências)

... caput deste artigo, tem composição paritária, prevista na Lei nº. 15.604, publicada em Diário Oficial de 19 e 20 de fevereiro de ...
... caput deste artigo, tem composição paritária, prevista na Lei nº. 15.604, publicada em Diário Oficial de 19 e 20 de fevereiro de ...

Ano: 2001

Ano
Original

Decreto municipal Nº 15839 (8 Ocorrências)

... III - não obediência ao disposto na Lei nº 15.604 de 18 de fevereiro de 1992, assim como no presente ...
... os arts. 6º, § 1º, inciso V, 7º e 10, §§ 1º, 4º e 5º da Lei nº 15.604 de 18 de fevereiro de 1992. ...
... o artigo 54, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e a Lei nº 15.604, de 18 de fevereiro de 1992 e tendo em vista a proposta ...
... Municipal, de acordo com o previsto no art. 11 da Lei nº 15.604 de 18 de fevereiro de 1992. ...
... os arts. 6º, § 1º, inciso V, 7º e 10, §§ 1º, 4º e 5º da Lei nº 15.604 de 18 de fevereiro de 1992. ...
... III - não obediência ao disposto na Lei nº 15.604 de 18 de fevereiro de 1992, assim como no presente ...
... o artigo 54, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e a Lei nº 15.604, de 18 de fevereiro de 1992 e tendo em vista a proposta ...
... Municipal, de acordo com o previsto no art. 11 da Lei nº 15.604 de 18 de fevereiro de 1992. ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 16056 (8 Ocorrências)

... III - não obediência ao disposto na Lei nº 15.604 de 18 de fevereiro de 1992, assim como ao presente ...
... 6º & 1º., inciso V, 7º e 10, & 1º, 4º e 5º da Lei nº 15.604 de 18 de fevereiro de 1992. ...
... III - não obediência ao disposto na Lei nº 15.604 de 18 de fevereiro de 1992, assim como ao presente ...
... Municipal, de acordo com o previsto no art. 11 da Lei nº 15.604 de 18 de fevereiro de 1992. ...
... 6º & 1º., inciso V, 7º e 10, & 1º, 4º e 5º da Lei nº 15.604 de 18 de fevereiro de 1992. ...
... 342/92 e tendo em vista o disposto no artigo 10, § 4º, da Lei nº 15.604, de 18 de fevereiro de 1992, ...
... Municipal, de acordo com o previsto no art. 11 da Lei nº 15.604 de 18 de fevereiro de 1992. ...
... 342/92 e tendo em vista o disposto no artigo 10, § 4º, da Lei nº 15.604, de 18 de fevereiro de 1992, ...

Ano: 1992

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Lei municipal Nº 15881 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16558 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16715 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15839 (8 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16056 (8 Ocorrências)