Citações à Lei Nº 15659

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

    ... procedendo-se as suplementações necessárias na forma de Lei nº 4320, de 17 de março de 1964. ...

    Ano: 1956

  2. Lei municipal Nº 15060 (2 Ocorrências)

    ... Art. 5º O Parágrafo 1º, do artigo 23, da Lei nº 15.060 do 17 de maio de 1988, com as alterações da Lei nº 15.250 ...

    Ano: 1988

  3. Lei municipal Nº 15196 (2 Ocorrências)

    ... Art. 4º O Parágrafo 2º do artigo 4º da Lei nº 15.196, do 24.02.89, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

    Ano: 1989

  4. Lei municipal Nº 15250 (2 Ocorrências)

    ... Lei nº 15.060 do 17 de maio de 1988, com as alterações da Lei nº 15.250 de 30 do agosto de 1989 e da Lei nº 15.613 do 27 do ... ...

    Ano: 1989

  5. Lei municipal Nº 15503 (2 Ocorrências)

    ... Art. 1º Na forma em que dispõe o artigo 1º da Lei nº 15.503, de 12 de julho de 1991, os vencimentos dos servidores da ...

    Ano: 1991

  6. Lei municipal Nº 15613 (2 Ocorrências)

    ... alterações da Lei nº 15.250 de 30 do agosto de 1989 e da Lei nº 15.613 do 27 do março de 1992 passa a ter a seguinte redação: ...

    Ano: 1992

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