Referências à Lei Nº 15735

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Ano
Original

Lei municipal Nº 15781 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera as Leis nºs 15.738, 15.735 e 15.662/92, e dá outras providências. ...
... no que se refere aos Nºs de ordem 05 e 18 e o Art. 3º da Lei 15.735, de 21.12.92. ...
... Ementa: Altera as Leis nºs 15.738, 15.735 e 15.662/92, e dá outras providências. ...
... no que se refere aos Nºs de ordem 05 e 18 e o Art. 3º da Lei 15.735, de 21.12.92. ...

Ano: 1993
Lei municipal Nº 15945 (6 Ocorrências)

... e dos parágrafos segundo, quinto e sétimo do Art. 3°, da Lei Municipal n° 15.735/92, estabelecendo nova composição para o Conselho de ...
... e os parágrafos Segundo, Quinto e Sétimo do Art. 3° da Lei Municipal n° 15.735, de 21 de dezembro de 1992, passam a vigorar com as ...
... e os parágrafos segundo, quinto e sétimo do Art. 3° da Lei n° 15.735, de 21 de dezembro de 1992. ...
... e dos parágrafos segundo, quinto e sétimo do Art. 3°, da Lei Municipal n° 15.735/92, estabelecendo nova composição para o Conselho de ...
... e os parágrafos Segundo, Quinto e Sétimo do Art. 3° da Lei Municipal n° 15.735, de 21 de dezembro de 1992, passam a vigorar com as ...
... e os parágrafos segundo, quinto e sétimo do Art. 3° da Lei n° 15.735, de 21 de dezembro de 1992. ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16161 (4 Ocorrências)

... Lei Orgânica do Município do Recife e disciplinado pelas Leis n°s 15.735, de 21.12.92 e 15.945, de 26.08.94, é fixado em 2 (dois) ...
... aos membros do CDU a que se refere-se o § 7° do art. 3° da Lei n° 15.735/92, modificado pela Lei n° 15.945194, cujo mandato ...
... Lei Orgânica do Município do Recife e disciplinado pelas Leis n°s 15.735, de 21.12.92 e 15.945, de 26.08.94, é fixado em 2 (dois) ...
... aos membros do CDU a que se refere-se o § 7° do art. 3° da Lei n° 15.735/92, modificado pela Lei n° 15.945194, cujo mandato ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16231 (2 Ocorrências)

... O “caput” e os parágrafos primeiro e segundo do Art. 3º da Lei Nº 15.735, de 21 de dezembro de 1992, alterada pela Lei N° 15.945, ...
... O “caput” e os parágrafos primeiro e segundo do Art. 3º da Lei Nº 15.735, de 21 de dezembro de 1992, alterada pela Lei N° 15.945, ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16704 (4 Ocorrências)

... O “caput” e parágrafo primeiro e segundo do Art. 3° da lei n° 15.735 de 21 de dezembro de 1992, alterada pela Lei 15.945, de 26 ...
... Ementa: Altera a Lei n° 15.735, de 21 de dezembro de 1992, no que se refere à composição ...
... O “caput” e parágrafo primeiro e segundo do Art. 3° da lei n° 15.735 de 21 de dezembro de 1992, alterada pela Lei 15.945, de 26 ...
... Ementa: Altera a Lei n° 15.735, de 21 de dezembro de 1992, no que se refere à composição ...

Ano: 2001

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Lei municipal Nº 15781 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15945 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16161 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16231 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16704 (4 Ocorrências)