Citações à Lei Nº 15781

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Leis (4)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15662 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera as Leis nºs 15.738, 15.735 e 15.662/92, e dá outras providências. ...
... as disposições em contrário, em especial o Art. 3º da Lei 15.662, de 31.07.92 e seu Anexo I, no que se refere ao Número de ...
... Ementa: Altera as Leis nºs 15.738, 15.735 e 15.662/92, e dá outras providências. ...
... as disposições em contrário, em especial o Art. 3º da Lei 15.662, de 31.07.92 e seu Anexo I, no que se refere ao Número de ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15735 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera as Leis nºs 15.738, 15.735 e 15.662/92, e dá outras providências. ...
... no que se refere aos Nºs de ordem 05 e 18 e o Art. 3º da Lei 15.735, de 21.12.92. ...
... Ementa: Altera as Leis nºs 15.738, 15.735 e 15.662/92, e dá outras providências. ...
... no que se refere aos Nºs de ordem 05 e 18 e o Art. 3º da Lei 15.735, de 21.12.92. ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15738 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera as Leis nºs 15.738, 15.735 e 15.662/92, e dá outras providências. ...
... Art. 1º O anexo I de que trata o Art. 7º da Lei nº 15.738/92, com os ajustes definidos na Lei nº 15.758/93 e no Art. 4º ...
... Ementa: Altera as Leis nºs 15.738, 15.735 e 15.662/92, e dá outras providências. ...
... Art. 1º O anexo I de que trata o Art. 7º da Lei nº 15.738/92, com os ajustes definidos na Lei nº 15.758/93 e no Art. 4º ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15758 (2 Ocorrências)

... o Art. 7º da Lei nº 15.738/92, com os ajustes definidos na Lei nº 15.758/93 e no Art. 4º do Decreto nº 16.149/93, passa a ter a ...
... o Art. 7º da Lei nº 15.738/92, com os ajustes definidos na Lei nº 15.758/93 e no Art. 4º do Decreto nº 16.149/93, passa a ter a ...

Ano: 1993

Ano
Original

Decreto Nº 16149 (2 Ocorrências)

... os ajustes definidos na Lei nº 15.758/93 e no Art. 4º do Decreto nº 16.149/93, passa a ter a definição constante do Anexo I desta Lei. ...
... os ajustes definidos na Lei nº 15.758/93 e no Art. 4º do Decreto nº 16.149/93, passa a ter a definição constante do Anexo I desta Lei. ...

Ano: 1993

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Citações à Lei Nº 15781

Lei municipal Nº 15662 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15735 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15738 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15758 (2 Ocorrências)

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