Referências à Lei Nº 15783

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Leis (4)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15823 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O art. 6º da Lei nº 15.783/93, passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera o artigo 6º da Lei nº 15.783 de 24 de agosto de 1993. ...
... Ementa: Altera o artigo 6º da Lei nº 15.783 de 24 de agosto de 1993. ...
... Art. 1º O art. 6º da Lei nº 15.783/93, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1993
Lei municipal Nº 15867 (2 Ocorrências)

... fundacional e autárquica, definida nos arts. 1º a 3º da Lei nº 15.783, de 23 de agosto de 1993. ...
... fundacional e autárquica, definida nos arts. 1º a 3º da Lei nº 15.783, de 23 de agosto de 1993. ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 17319 (2 Ocorrências)

... daquele órgão ao Município do Recife pelo art. 48 da Lei nº 15.783, de 29 de dezembro de 1993, a gratificação denominada ...
... daquele órgão ao Município do Recife pelo art. 48 da Lei nº 15.783, de 29 de dezembro de 1993, a gratificação denominada ...

Ano: 2007
Lei municipal Nº 17448 (2 Ocorrências)

... daquele órgão ao Município do Recife pelo art. 48 da Lei nº 15.783, de 29 de dezembro de 1993, a gratificação denominada ...
... daquele órgão ao Município do Recife pelo art. 48 da Lei nº 15.783, de 29 de dezembro de 1993, a gratificação denominada ...

Ano: 2008

Ano
Original

Decreto municipal Nº 16583 (8 Ocorrências)

... de suas atribuições constitucionais e com fundamento na Lei nº 15.783/93 e na Medida Provisória nº 434/94, e ...
... divulgação oficial do IRSM, índice do reajuste adotado na Lei nº 15.783, de 23 de agosto de 1993, conforme dispõe o art. 37 da ...
... recepcionada no ordenamento jurídico municipal através da Lei nº 15.783/93, passou a adotar como medida de valor dos salários a Taxa ...
... para o mês de março, tomando-se por base os critérios da Lei nº 15.783/93 e na Medida Provisória nº 434/94, é de um ajuste de 33,55% ...
... de suas atribuições constitucionais e com fundamento na Lei nº 15.783/93 e na Medida Provisória nº 434/94, e ...
... divulgação oficial do IRSM, índice do reajuste adotado na Lei nº 15.783, de 23 de agosto de 1993, conforme dispõe o art. 37 da ...
... recepcionada no ordenamento jurídico municipal através da Lei nº 15.783/93, passou a adotar como medida de valor dos salários a Taxa ...
... para o mês de março, tomando-se por base os critérios da Lei nº 15.783/93 e na Medida Provisória nº 434/94, é de um ajuste de 33,55% ...

Ano: 1994