Citações à Lei Nº 16013

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 15054 (2 Ocorrências)

    ... cento) do limite previsto no parágrafo 1° do artigo 16 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1° ...

    Ano: 1988

  2. Lei municipal Nº 15341 (2 Ocorrências)

    ... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1° da Lei n° 15.341 de 13 de março de 1990. ...

    Ano: 1990

  3. Lei municipal Nº 15838 (4 Ocorrências)

    ... Os percentuais constantes do parágrafo 3° do artigo 4° da Lei n° 15.838 de 22 de dezembro de 1993, ficam acrescidos de 24% (vinte ...

    Ano: 1993

  4. Lei municipal Nº 15890 (2 Ocorrências)

    ... de 22 de dezembro de 1993, acrescido pelo artigo 2° da Lei n° 15.890, de 05 de maio de 1994, passa a ser 25 (vinte e cinco). ...

    Ano: 1994

  5. Lei municipal Nº 15937 (2 Ocorrências)

    ... (*) Quadro de cargos comissionados de acordo com a Lei 15.937/94. ...

    Ano: 1994

 
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