Referências à Lei Nº 16092

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Leis (3)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16209 (6 Ocorrências)

... Ementa: Modifica dispositivos da Lei n° 16.092, de 09 de outubro de 1995, dispõe sobre a conversão em ...
... Art. 2° A remuneração de que trata o Caput do art. 7° da Lei n° 16.092 de 09 de outubro de 1995, fica convertido para o Real no ...
... Art. 1° O artigo 9° da Lei 16.092, de 09 de outubro de 1995, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Modifica dispositivos da Lei n° 16.092, de 09 de outubro de 1995, dispõe sobre a conversão em ...
... Art. 1° O artigo 9° da Lei 16.092, de 09 de outubro de 1995, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2° A remuneração de que trata o Caput do art. 7° da Lei n° 16.092 de 09 de outubro de 1995, fica convertido para o Real no ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16587 (2 Ocorrências)

... de acordo com as atribuições estabelecidas no art. 2º da Lei Municipal 16.092, de 09 de Outubro de 1995; VI - ...
... de acordo com as atribuições estabelecidas no art. 2º da Lei Municipal 16.092, de 09 de Outubro de 1995; VI - ...

Ano: 2000
Lei municipal Nº 16776 (2 Ocorrências)

... Art. 40. Revogam-se as Leis nº. 16.092, de 09 de outubro de 1995, a Lei nº. 16.209, de 03 de ...
... Art. 40. Revogam-se as Leis nº. 16.092, de 09 de outubro de 1995, a Lei nº. 16.209, de 03 de ...

Ano: 2002

Ano
Original

Decreto municipal Nº 17329 (2 Ocorrências)

... processo instalação dos Conselhos Tutelares, nos termos da Lei N° 16.092, de 09 de outubro de 1995. ...
... processo instalação dos Conselhos Tutelares, nos termos da Lei N° 16.092, de 09 de outubro de 1995. ...

Ano: 1996
Decreto municipal Nº 19742 (2 Ocorrências)

... da Lei Federal nº 8.069/90 e regulamentado pelas Leis Municipais nº 16092/95; 16587/00 e 16.776/02. Art. 2º ...
... da Lei Federal nº 8.069/90 e regulamentado pelas Leis Municipais nº 16092/95; 16587/00 e 16.776/02. Art. 2º ...

Ano: 2003