Citações à Lei Nº 16131

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14952 (2 Ocorrências)

... 2° A representação constante do § 5°, do artigo 3° da Lei n° 14.952, de 08 de maio de 1987, será paga no limite previsto no § ...
... 2° A representação constante do § 5°, do artigo 3° da Lei n° 14.952, de 08 de maio de 1987, será paga no limite previsto no § ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 14953 (4 Ocorrências)

... A Gratificação de Produtividade Fiscal a que se refere a Lei n° 14.953, de 11 de maio de 1987, não poderá exceder o valor ...
... Unidade de Produtividade Fiscal referido no artigo 6° da Lei n° 14.953, de 11 maio de 1987, será equivalente a 3,02% (três ...
... A Gratificação de Produtividade Fiscal a que se refere a Lei n° 14.953, de 11 de maio de 1987, não poderá exceder o valor ...
... Unidade de Produtividade Fiscal referido no artigo 6° da Lei n° 14.953, de 11 maio de 1987, será equivalente a 3,02% (três ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15054 (6 Ocorrências)

... Ementa: Modifica a Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, e dá outras providências. ...
... Art. 1º Os parágrafos 1° e 4° do artigo 16 da Lei n° 15.054/88, com a redação dada pelo artigo 1° da Lei n° 15.341, de 13 ...
... 1987, será paga no limite previsto no § 1° do artigo 16 da Lei n° 15.054/88 com redação dada pelo artigo 1º da presente Lei. ...
... Ementa: Modifica a Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, e dá outras providências. ...
... Art. 1º Os parágrafos 1° e 4° do artigo 16 da Lei n° 15.054/88, com a redação dada pelo artigo 1° da Lei n° 15.341, de 13 ...
... 1987, será paga no limite previsto no § 1° do artigo 16 da Lei n° 15.054/88 com redação dada pelo artigo 1º da presente Lei. ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15341 (2 Ocorrências)

... da Lei n° 15.054/88, com a redação dada pelo artigo 1° da Lei n° 15.341, de 13 de março de 1990, passam a vigorar com a seguinte ...
... da Lei n° 15.054/88, com a redação dada pelo artigo 1° da Lei n° 15.341, de 13 de março de 1990, passam a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15838 (2 Ocorrências)

... 3° A representação de que trata o artigo 4° “caput”, da Lei n° 15.838, de 22 de dezembro de 1993, passa a corresponder a 596,37 ...
... 3° A representação de que trata o artigo 4° “caput”, da Lei n° 15.838, de 22 de dezembro de 1993, passa a corresponder a 596,37 ...

Ano: 1993

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