Citações à Lei Nº 16162

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 15738 (4 Ocorrências)

    ... Lei, o Quadro de Cargos Comissionados fixado no Anexo I da Lei n° 15.738, de 29 de dezembro de 1992, alterada pela Lei n° 15.781, ...

    Ano: 1992

  2. Lei municipal Nº 15781 (4 Ocorrências)

    ... da Lei n° 15.738, de 29 de dezembro de 1992, alterada pela Lei n° 15.781, de 20 de agosto de 1993 e pela Lei n° 16.128, de 18 de ...

    Ano: 1993

  3. Lei municipal Nº 16054 (2 Ocorrências)

    ... Art. 9° O Art. 1° da Lei n° 16.054, de 18 de julho de 1995 passa a vigorar com a seguinte ...

    Ano: 1995

  4. Lei municipal Nº 16127 (2 Ocorrências)

    ... a gratificação de atividade prevista no artigo 3º da Lei n° 16.127, de 18 de dezembro de 1995. ...

    Ano: 1995

  5. Lei municipal Nº 16128 (2 Ocorrências)

    ... pela Lei n° 15.781, de 20 de agosto de 1993 e pela Lei n° 16.128, de 18 de dezembro de 1995, no que se refere ao ...

    Ano: 1995

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