Citações à Lei Nº 16284

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 15547 (2 Ocorrências)

    ... urbana, conforme estabelece o art. 4°, inciso V, do Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife - PDCR. Art. 5° Os IEP, de que trata esta Lei, ...

    ... urbana, conforme estabelece o art. 4°, inciso V, do Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife - PDCR. Art. 5° Os IEP, de que trata esta Lei, ...

    Ano: 1991

  2. Lei municipal Nº 15199 (6 Ocorrências)

    ... II desta Lei, objeto da preservação estabelecida pela Lei nº 15.199, de 08/03/89, regulamentada pelo Decreto n° 14.745, de ...

    Ano: 1989

  3. Lei municipal Nº 16159 (14 Ocorrências)

    ... dentre os imóveis de n° I a 354, constantes do Anexo I da Lei n° 16.159 de 24 de janeiro de 1996. ...

    Ano: 1996

  4. Lei municipal Nº 16176 (6 Ocorrências)

    ... do Município do Recife - LOMR e nos arts. 99 e 100, da Lei 16.176 de 09 de abril 1996 - Lei de Uso e Ocupação do Solo - ...

    Ano: 1996

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 14745 (6 Ocorrências)

    ... pela Lei nº 15.199, de 08/03/89, regulamentada pelo Decreto n° 14.745, de 21/07/89. ...

    Ano: 1989

  2. Decreto Nº 17323 (2 Ocorrências)

    ... esta Lei obedeceu ao processo de seleção estabelecido pelo Decreto n° 17.323, de 03 de maio de 1996, em cumprimento ao disposto no § 6° ...

    Ano: 1996

 

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